9/5/2024 15:31

Congresso enfrenta vetos de Lula em sessão crítica nesta quinta

210 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Congresso Nacional se prepara para uma sessão conjunta nesta quinta-feira (9), com o objetivo de analisar vetos presidenciais aplicados pelo presidente Lula. Esta será a terceira tentativa do ano de discutir tais vetos, após a sessão de 24 de abril ter sido adiada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, para proporcionar ao governo mais tempo para firmar acordos e minimizar resistências.

Entre os vetos que serão examinados, estão assuntos de grande relevância, como o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, as limitações nas saídas temporárias de presos e as mudanças na legislação sobre agrotóxicos. A gestão atual enfrenta desafios significativos na sua relação com o Congresso, especialmente com figuras-chave como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

O Planalto foca em garantir a manutenção de vetos críticos, como o das emendas de comissão, com um plano para recompor cerca de R$ 3,6 bilhões desse corte, conforme reportado pela O Globo. Também é prioridade para o governo manter o veto que proíbe as "saidinhas" temporárias de detentos.

Outros temas em pauta incluem vetos a propostas que alteram a legislação de agrotóxicos, as leis orgânicas de policiais militares e civis, a Lei Geral do Esporte, a regulamentação das apostas esportivas e as diretrizes para alocar um mínimo de 30% dos recursos em programas habitacionais para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Antes dessa sessão decisiva sobre os vetos, uma das urgências para o governo Lula é a aprovação, pelo Senado, de uma medida que modifica o arcabouço fiscal, permitindo a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas. Esses recursos seriam destinados, entre outras coisas, para cobrir pagamentos das emendas de comissão.

Com informações do Brasil 247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.