STF concede liberdade provisória a coronel acusado de omissão no 8 de janeiro

Portal Plantão Brasil
14/5/2024 12:25

STF concede liberdade provisória a coronel acusado de omissão no 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Naime estava preso desde 7 de fevereiro do ano passado, acusado de não cumprir seus deveres durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão de Moraes foi assinada nesta segunda-feira (13).

Em fevereiro deste ano, Naime se tornou réu junto com outros seis membros da antiga cúpula da PMDF. Moraes considerou que Naime não apresenta mais risco à apuração do caso, pois passou recentemente para a reserva da PMDF, não tendo mais influência na corporação. Esse mesmo entendimento levou à soltura de outros quatro coronéis.

Embora tenha obtido liberdade provisória, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, devido a uma audiência de instrução já marcada. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de sair do Distrito Federal e terá que cumprir outras medidas cautelares, como comparecimento semanal em juízo, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, proibição de usar redes sociais e suspensão de porte de armas.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Naime é acusado de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres funcionais, todos pela via da omissão. A PGR alega que ele e outros acusados conspiraram em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no dia 8 de janeiro de 2023, deliberadamente permitiram que os crimes fossem cometidos. A denúncia também menciona uma "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PMDF, adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e ideias golpistas. A defesa de Naime nega as acusações, alegando que a PGR não conseguiu delinear as condutas supostamente criminosas do coronel.

Com informações do Brasil 247

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