Senado atende pedido da AGU sobre desoneração em resposta a Zanin

Portal Plantão Brasil
17/5/2024 15:08

Senado atende pedido da AGU sobre desoneração em resposta a Zanin

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O Senado Federal expressou apoio ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender, por 60 dias, os efeitos de uma decisão liminar do ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF). Está liminar interrompia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos até 2027, uma medida crucial para a manutenção do emprego e do investimento em áreas fundamentais da economia.

Esta pausa solicitada visa proporcionar tempo suficiente para que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado deliberem sobre um projeto de lei emergencial que trate dessa matéria. O senador Efraim Filho já propôs um regime de transição para a desoneração, que permitiria uma adaptação mais suave para os setores afetados, garantindo a continuidade das operações e a preservação dos empregos.

A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, enfatizou que a proposta legislativa resulta de um diálogo construtivo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando achar uma solução que equilibre as necessidades fiscais do país com as demandas das indústrias impactadas.

A discussão sobre a desoneração da folha tem gerado debates intensos, com o Congresso defendendo a necessidade de manter o benefício para estimular a economia, enquanto o Executivo busca medidas para não prejudicar a arrecadação federal. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, juntamente com líderes do governo, incluindo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão trabalhando para formular um pacote que também beneficie os municípios.

Com informações da Reuters

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