22/5/2024 10:54

Afrouxamento de regras por Bolsonaro agrava desastres ambientais no RS

642 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afrouxou as regras para construções nas margens de rios e lagos no Brasil. A medida, segundo especialistas, aumentou o desmatamento em áreas cruciais para mitigar danos ambientais, especialmente durante desastres envolvendo corpos hídricos. Com informações da Folha de S.Paulo.

Com as enchentes afetando mais de 400 municípios no Rio Grande do Sul, ambientalistas apontam que a retirada ilegal de vegetação nas margens de rios e lagos, exacerbada pelas regras mais frouxas nos últimos anos, agrava as consequências dos desastres.

Se a legislação de preservação da vegetação nas margens de rios e lagos fosse respeitada, o estado gaúcho teria sofrido menos prejuízos durante a crise das chuvas, afirmam os ambientalistas. Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, uma rede composta por mais de cem entidades ambientalistas, critica as mudanças nas legislações brasileiras que reduziram a proteção em áreas sensíveis, representando um retrocesso político diante dos impactos extremos das mudanças climáticas.

Suely também critica a lei nº 14.285/2021, que deu autonomia aos municípios para alterarem as regras no Código Florestal referentes às faixas de APPs (áreas de proteção permanente) próximas a corpos hídricos. A mudança na lei foi sancionada por Bolsonaro no final de 2021. A nova regra não estabelece um limite mínimo para construções nas margens de rios ou lagos, deixando essa decisão para os municípios. Anteriormente, as edificações tinham limites a partir de 30 metros.

“Essa lei deu uma espécie de cheque em branco para os municípios reduzirem a proteção das matas ciliares em plena crise climática. E vemos, não só com as enchentes terríveis que afetaram o Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil, que teremos problemas”, diz Suely à Folha.

Com informações do DCM

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