Governo Lula reverte plano de privatização de refinarias da Petrobras

Portal Plantão Brasil
24/5/2024 14:12

Governo Lula reverte plano de privatização de refinarias da Petrobras

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A Petrobras cancelou oficialmente o plano de privatização de cinco de suas refinarias. A decisão foi anunciada na quarta-feira (22), após a estatal entrar em um novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o assunto.

Em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras fechou um compromisso com o Cade para vender oito refinarias, em resposta a uma queixa de importadores de combustíveis contra um suposto monopólio da estatal. Na época, petroleiros e opositores do governo Bolsonaro, como o então senador Jean Paul Prates (PT), criticaram a falta de defesa da empresa para evitar a perda de patrimônio.

Três das oito refinarias foram vendidas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Todas foram negociadas durante a gestão de indicados por Bolsonaro na Petrobras. Após a eleição de Lula, seus nomeados solicitaram ao Cade uma revisão do acordo, resultando no cancelamento da venda das refinarias restantes.

A decisão afeta a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; e a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.

Eric Gil Dantas, economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), celebrou a revisão do acordo, afirmando que o compromisso inicial favorecia agentes do mercado privado de combustíveis no país. Mahatma dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também aprovou o novo acordo, destacando que a gestão anterior da Petrobras focava apenas na geração de valor e distribuição de dividendos no curto prazo.

Além disso, o Cade e a Petrobras também alteraram o compromisso de privatização de ativos no setor de gás. A estatal não precisará mais vender a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). Contudo, Dantas alerta que o novo acordo ainda favorece empresas privadas, pois obriga a Petrobras a repassar petróleo a refinarias privadas pelo mesmo preço que suas próprias refinarias.

Com informações do Brasil 247

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