29/5/2024 20:39

BOLSONARO TAXOU VOCÊ fica entre assuntos do momento nas redes. A verdade vem à tona!

747 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Uma mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), lida na terça-feira (28) para os deputados do PL, foi crucial para mudar os rumos da discussão sobre a taxação das compras estrangeiras de até US$ 50. O Poder360 apurou que Bolsonaro enviou uma mensagem ao partido concordando com alguma forma de taxação federal sobre essas compras, uma mudança significativa em sua postura anterior. Após a mensagem, a discussão avançou e a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado.

O texto de Bolsonaro, lido pelo líder Altineu Cortes (PL-RJ) aos demais integrantes do partido, foi escrito em resposta a uma mensagem do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Hang argumentou que não havia condições iguais entre as empresas brasileiras, como a Havan, e as empresas chinesas, como Shein e Shopee. Segundo ele, os produtos importados pagavam menos impostos, colocando em risco milhões de empregos no comércio brasileiro.

Bolsonaro escreveu que compreendeu a posição de Hang e passou a defender uma taxa sobre os produtos importados de até US$ 50, desde que fosse menor que os 60% aplicados a produtos mais caros. Até então, Bolsonaro e seus apoiadores criticavam qualquer tipo de taxação sobre essas compras. A leitura da mensagem mudou a disposição dos deputados, levando aliados do ex-presidente a aceitarem negociar um acordo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então pediu ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para comunicar a nova conjuntura ao Planalto. A alíquota foi inicialmente fixada em 25%, mas o relator do texto, Átila Lira (PP-PI), reduziu para 20% para obter a adesão dos governistas. O texto foi aprovado com a alíquota de 20%.

HAVIA IMPASSE COM O GOVERNO
Havia divergências no próprio governo sobre a isenção. No início de 2024, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscava uma forma de eliminar a isenção para aumentar a arrecadação, mas Lula vetou a possibilidade devido à impopularidade da medida em ano eleitoral. O presidente seguiu a posição da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que se declarou contra o fim da isenção.

A Fazenda deixou o assunto de lado, mas o tema voltou à tona com um "jabuti" (trecho sem relação com a proposta original) incluído no PL do Mover, programa que incentiva a produção de veículos sustentáveis. Após resistência inicial, Lula aceitou negociar a taxação das pequenas importações com a alíquota reduzida.

COMO FICA A CONTA
Com a nova proposta aprovada, a compra de um produto de US$ 50 resulta em R$ 373, segundo cálculo do Poder360:

1 dólar é cotado a R$ 5,16, então o custo da compra seria de R$ 258;
o imposto federal de importação de 20% eleva o preço em R$ 51,60, totalizando R$ 309,60;
por fim, o ICMS de 17% sobre importações adiciona R$ 63,40, resultando no preço final de R$ 373.

Esse cálculo não inclui frete e seguro, que podem ser cobrados dependendo do produto e incidirem na base de cálculo do ICMS. Inicialmente, com a proposta de alíquota de 25% do imposto federal de importação, o valor total seria de R$ 388,50.

Com informações do Poder 360

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