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A CPI do INSS aprovou nesta terça-feira (2) o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas suspeitas de fraudes milionárias contra aposentados e pensionistas. Entre os nomes estão o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a medida é fundamental para garantir a ordem pública e evitar a continuidade dos crimes.
As investigações revelam um esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários e concessões suspeitas de empréstimos consignados. De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha movimentou centenas de milhões de reais, envolvendo dirigentes, empresários e entidades que teriam recebido propina em troca da liberação de autorizações de desconto em aposentadorias e pensões.
O pedido de prisão, aprovado pela comissão, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia do Senado, e ficará sob análise do ministro André Mendonça. A decisão divide opiniões: enquanto parlamentares veem urgência em combater as fraudes, alguns alertam que o excesso de pedidos de prisão pode desviar o foco dos trabalhos da CPI.
Entre os investigados está também José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro. Servidor de carreira, ele presidiu o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, e teve seu nome ligado a movimentações financeiras suspeitas envolvendo entidades como a Conafer, que recebeu mais de R$ 100 milhões do instituto.
A lista inclui ainda ex-dirigentes como André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS; e Giovani Batista Spiecker, ex-coordenador de atendimento, suspeito de repassar dados de segurados para permitir descontos irregulares.
Para o relator Alfredo Gaspar, as prisões preventivas são essenciais diante da gravidade dos indícios coletados pela CPI e pela Operação Sem Desconto. Já parlamentares como Rogério Correia (PT-MG) alertaram que a amplitude das medidas pode levar a prisões em massa, envolvendo centenas de citados.
Confira a lista completa de investigados:
Ex-dirigentes do INSS
-Alessandro Antônio Stefanutto – Ex-presidente do INSS.
-André Paulo Félix Fidélis – Ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, suspeito de receber propina para autorizar descontos ilegais.
-Erick Douglas Martins Fidélis – Filho de André Fidélis, apontado como participante em processos de concessão suspeita de benefícios.
-Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho – Ex-procurador-geral do INSS, acusado de receber propina de lobistas.
-Vanderlei Barbosa dos Santos – Ex-diretor de Benefícios do INSS, apontado como responsável pela “usina do esquema”.
-Jucimar Fonseca da Silva – Ex-coordenador-geral de Pagamento de Benefícios, suspeito de participação no esquema.
-Giovani Batista Spiecker – Ex-coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, acusado de enviar dados de beneficiários sem autorização.
-Reinaldo Carlos Barroso de Almeida – Atuava em diretoria do INSS, suspeito de repassar dados para descontos ilegais.
-Alexandre Guimarães – Ex-diretor, suspeito de receber valores de lobistas ligados às entidades fraudulentas.
Operadores e empresários
-Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”) – Apontado como figura central no esquema.
-Romeu Carvalho Antunes – Filho do “Careca do INSS” e sócio em empresas ligadas ao esquema.
-Rubens Oliveira Costa – Sócio do “Careca do INSS”.
-Milton Salvador de Almeida Júnior – Sócio do “Careca do INSS” em empresas investigadas.
-Domingos Sávio de Castro – Dono de empresas de call center usadas nas fraudes.
-Adelino Rodrigues Júnior – Operador de call center e representante de entidade investigada.
-Maurício Camisotti – Empresário apontado como figura central nas fraudes.
-Márcio Alaor de Araújo – Citado em depoimento como envolvido em esquema de descontos consignados.
Envolvidos em repasses e propinas
-Cecília Rodrigues Motta – Advogada que presidiu entidades no Ceará, acusada de repassar propinas.
-Taisa Hoffmann Jonasson – Companheira de Virgílio, suspeita de receber parte dos valores ilegais.
-Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira – Sócia de empresa apontada pela AGU como usada em práticas ilícitas.
Outros investigados
-Phillip Roters Coutinho – Policial federal flagrado escoltando investigados em viatura oficial.
Com informações do DCM
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