Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação por golpismo

6044 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada tornou o ex-presidente inelegível pelos próximos 35 anos, até 2060. Pelas regras atuais da Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena. Considerando a extensa pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro - que atualmente tem 70 anos - teria 105 anos quando voltaria a ter direitos políticos.

Esta é a segunda inelegibilidade do ex-presidente, já impedido de concorrer até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico durante a reunião com embaixadores em 2022 para atacar o sistema eleitoral. A única possibilidade de reversão deste cenário seria a aprovação de uma lei de anistia pelo Congresso Nacional, algo que apoiadores de Bolsonaro já articulam para tentar colocar em votação, embora enfrentem forte resistência.

Uma eventual mudança na lei que reduza o prazo de inelegibilidade, atualmente em análise no Planalto, poderia permitir que Bolsonaro voltasse a disputar eleições em 2033, mas mesmo assim o ex-presidente ainda teria que cumprir sua pena criminal.

Com informações da Agência Brasil

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.