12/4/2026 09:40

Cármen Lúcia disse ter pautado caso de Cláudio Castro "imediatamente", mas TSE demorou 4 meses

99 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O julgamento que poderia cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, levou quatro meses para ser pautado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo registros oficiais da Corte – o que contradiz a declaração da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, de que o processo foi "imediatamente" incluído na pauta após ser liberado. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo (Folha), o processo foi liberado para julgamento em 27 de junho pela então relatora Isabel Gallotti, mas só foi levado ao plenário em 4 de novembro, um intervalo de mais de quatro meses. A controvérsia veio à tona durante embate entre Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes no STF, ao discutirem o tipo de eleição a ser realizada no Rio após a renúncia de Castro – que deixou o cargo na véspera do julgamento que poderia cassá-lo, gerando divergências jurídicas.

Gilmar Mendes apontou que a demora na tramitação contribuiu para o impasse atual, gerando "perplexidades" e "dúvidas" sobre o modelo eleitoral (direto ou indireto). A Procuradoria-Geral da República entendeu que, embora formalmente voluntária, a saída de Castro teria ocorrido para evitar a cassação iminente, defendendo eleições diretas. O julgamento no STF foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar de 4 a 1 a favor de eleições indiretas até o momento. A assessoria do STF foi procurada, mas não comentou os registros do TSE.

Com informações da Folha de S.Paulo

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