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O Supremo Tribunal Federal apresenta um movimento preocupante para quem defende o rigor contra o terrorismo doméstico. Nos julgamentos recentes dos vândalos que tentaram destruir a democracia brasileira, o ministro Luiz Fux decidiu se alinhar aos indicados pelo governo anterior, André Mendonça e Nunes Marques. Essa união busca aplicar penas muito menores aos golpistas, ignorando a gravidade da tentativa de deposição de um governo legitimamente eleito pelo povo.
Enquanto a maioria do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, entende que as punições devem ser exemplares para evitar novas aventuras autoritárias, esse trio agora tenta emplacar a tese de "crime de menor potencial". Na prática, eles querem que os criminosos que invadiram as sedes dos Três Poderes respondam apenas por crimes mais leves, o que reduziria drasticamente o tempo de prisão de quem depredou o patrimônio público em nome de um projeto fascista.
A postura de Fux causou surpresa e indignação entre os defensores da legalidade. Ao abandonar o bloco que condenava os golpistas com firmeza, o ministro dá sobrevida à narrativa bolsonarista de que o 8 de janeiro foi apenas uma manifestação que saiu do controle. Essa condescendência com o extremismo é um tapa na face das instituições que resistiram ao cerco planejado pelo clã Bolsonaro e seus aliados militares e financeiros.
Os novos julgamentos mostram que a luta para punir os responsáveis pela tentativa de golpe ainda enfrenta resistências dentro da mais alta Corte do país. Nunes Marques e Mendonça, cumprindo o papel de delegados do antigo regime, já vinham votando pela absolvição ou penas mínimas. Agora, com o apoio de Fux, eles tentam consolidar uma jurisprudência da impunidade que pode beneficiar centenas de outros investigados que ainda aguardam sentença.
É inadmissível que, após tantas provas de planejamento e financiamento das invasões, parte do Judiciário tente tratar criminosos ideológicos como meros baderneiros de rua. O país exige que todos os envolvidos, dos executores aos mentores intelectuais, enfrentem o peso total da lei. Qualquer tentativa de aliviar essas sentenças é um convite para que o bolsonarismo tente novamente atacar a soberania nacional e o resultado das urnas.
A democracia brasileira não pode aceitar recuos estratégicos de ministros que deveriam ser seus guardiões. O alinhamento de Fux com a ala bolsonarista do STF acende um alerta vermelho sobre a estabilidade das instituições. Enquanto Jair Bolsonaro, o condenado a 27 anos de prisão, permanece em sua domiciliar mentirosa, seus seguidores encontram brechas no tribunal para escapar da punição justa que merecem pelos ataques terroristas em Brasília.
Com informações da Veja
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