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Um grave escândalo de uso indevido de verba pública revelou que o patrocínio da Caixa Econômica Federal à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) vem bancando publicações nas redes sociais para fazer propaganda política e exaltar o governador Tarcísio de Freitas e de Flávio Bolsonaro. O dinheiro repassado pela instituição bancária pública através do programa "Ídolos do Atletismo" é destinado à remuneração de atletas e medalhistas olímpicos para difundir a modalidade. Contudo, em total desrespeito às normas vigentes, tais recursos estatais passaram a financiar abertamente manifestações político-partidárias e declarações de apoio eleitoral ao senador Flávio Bolsonaro e outros nomes da extrema direita.
As ações promocionais custeadas com verbas públicas violam diretamente o artigo 37 da Constituição Federal, o qual exige impessoalidade e determina que a publicidade oficial deve ter estritamente caráter educativo e de orientação social, proibindo a promoção pessoal de autoridades e agentes políticos. Entre os casos documentados, o ex-velocista André Domingos publicou fotos ao lado de Jair Bolsonaro e referiu-se ao senador Flávio Bolsonaro como seu futuro presidente, marcando os perfis institucionais da Caixa em postagens que funcionavam como prestação de contas do contrato firmado. Em outras publicações mantidas com recursos públicos, o ex-atleta também fez declarações de afeto e agradecimentos diretos ao governador paulista.
O favorecimento à imagem de figuras da extrema direita também contou com a participação do ex-atleta Joaquim Cruz, que usou as redes sociais para exaltar a gestão de Tarcísio de Freitas na reforma do estádio Ícaro de Castro Mello, classificando o ato como uma iniciativa patriótica em postagens vinculadas às exigências contratuais do banco público. Após o recebimento de questionamentos jornalísticos sobre a flagrante irregularidade e o uso da estrutura estatal para propaganda eleitoral antecipada, os ativistas vinculados ao programa tentaram apagar as referências contratuais e editar as legendas das publicações para encobrir a conduta ilícita praticada com recursos da sociedade.
O contrato assinado entre a CBAt e a instituição bancária proíbe expressamente qualquer tipo de manifestação político-partidária por parte dos beneficiários dos recursos. A norma contratual prevê obrigação de supervisão contínua por parte da entidade esportiva e estabelece a possibilidade de rescisão unilateral em situações de descumprimento dos termos pactuados. Apesar da comprovação das postagens irregulares e da violação explícita às regras de impessoalidade da administração pública, o contrato permaneceu plenamente vigente, e a confederação recusou-se a prestar esclarecimentos sobre a ausência de providências cabíveis.
Questionada sobre o financiamento de propaganda ideológica com verbas públicas, a Caixa Econômica Federal declarou em nota que não possui contrato direto com os desportistas e que a responsabilidade pela fiscalização das obrigações contratuais cabe exclusivamente à confederação do setor. A instituição bancária afirmou ainda que pauta suas ações pelo cumprimento rigoroso da legislação, inclusive no período eleitoral, e assegurou que não autoriza nem realiza ações de comunicação voltadas a beneficiar candidaturas, pré-candidaturas ou qualquer agente político com dinheiro público.
Os envolvidos nas denúncias não responderam aos questionamentos encaminhados antes da publicação. O ex-velocista André Domingos bloqueou o perfil da coluna encarregada das apurações logo após ser interpelado sobre os conteúdos veiculados, e o atleta Joaquim Cruz não retornou aos contatos. A utilização de verbas estatais para promover figuras associadas ao bolsonarismo escancara o aparelhamento de programas de incentivo ao esporte para a propagação de interesses eleitorais da extrema direita.
Com informações do Metrópoles
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