27/8/2026 16:38

PGR NEGA PROVA e jurista denuncia PERSEGUIÇÃO de André Mendonça contra a família de Lula

1495 visitas - Fonte: PlantaoBrasil

O jurista Jorge Folena fez duras críticas à conduta do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução de um procedimento que tenta envolver um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em análise contundente, Folena denunciou que a insistência do magistrado em manter o processo na Suprema Corte serve apenas para fabricar factóides e alimentar acusações sem embasamento contra o presidente Lula. O jurista destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já alertou sobre a falta de provas da Polícia Federal no caso, reforçando que não existe qualquer contrato com o Ministério da Saúde que justifique as apurações de corrupção ou tráfico de influência.

A PGR solicitou oficialmente que André Mendonça envie o processo para a primeira instância, uma vez que os investigados não possuem prerrogativa de foro privilegiado. No entanto, o ministro retém a decisão, uma manobra que impede a apresentação de recursos pela defesa e mantêm suspeitas infundadas na mídia. Para Folena, essa omissão calculada busca arrastar o nome do presidente Lula para o debate criminal durante o ano eleitoral, tentando criar um clima de contaminação contra o governo progressista, muito embora o chefe do Executivo não seja alvo e nem tenha relação com as acusações.

Folena também revelou uma disparidade no tratamento dado pelo ministro a casos envolvendo adversários políticos. Enquanto o procedimento sem provas contra o filho de Lula avança com celeridade artificial, uma investigação aberta anteriormente contra o senador Flávio Bolsonaro não apresenta o mesmo ritmo na Suprema Corte. Segundo o jurista, a abertura quase simultânea das duas apurações funcionou como uma compensação política para proteger o clã da extrema direita e criar uma falsa equivalência entre os envolvidos na disputa eleitoral.

Ao examinar o papel dos magistrados, o jurista explicou a diferença entre a atuação de Mendonça e a do ministro Flávio Dino. Dino autorizou o compartilhamento de provas contra a produtora do filme sobre Jair Bolsonaro após pedido formal da Polícia Federal, já que o projeto recebeu verbas de emendas parlamentares destinadas por deputados da extrema direita, como Mário Frias. Trata-se de uma atribuição legal de Dino, que herdou os processos sobre emendas no STF, sem qualquer tipo de iniciativa pessoal para perseguir opositores.

O jurista alertou que a conduta de André Mendonça ressuscita os piores métodos do lavajatismo e as práticas arbitrárias do ex-juiz Sergio Moro, que atropelava o sistema acusatório ao concentrar funções de investigação. No modelo constitucional, o juiz deve agir de forma imparcial, sem atuar como acusador ou investigador. A recusa do ministro em seguir o parecer do Ministério Público e declinar da competência compromete a neutralidade que se espera do Judiciário e expõe a instrumentalização de processos para fins políticos.

Diante do cenário de forte polarização, Folena defendeu que a Justiça não pode ser utilizada como instrumento de perseguição eleitoral. As apurações precisam se pautar por fatos concretos, respeitando a separação entre Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário, em vez de arrastar investigações sem materialidade apenas para desgastar a imagem de governantes legitimamente eleitos.

Com informações do Brasil 247

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