26/8/2026 16:58

Manobra contábil do PL com o Instituto Alvaro Valle entra na mira do TSE por suspeita de desvio de finalidade

445 visitas - Fonte: PlantaoBrasil

O PL, legenda do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, vem aplicando uma estratégia contábil para irrigar suas contas partidárias aproveitando brechas na legislação. A manobra envolve a devolução sistemática de verbas do Instituto Alvaro Valle — fundação criada obrigatoriamente para fins de pesquisa e formação política —, injetando R$ 115 milhões de volta no partido entre 2023 e 2026. O volume acumulado equivale a cerca de 70% de todo o montante reembolsado por fundações partidárias no país no mesmo período.

Relatórios técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram o expediente como potencial desvio de finalidade. Por lei, ao menos 20% do Fundo Partidário precisa ser investido em qualificação política e doutrinação por meio de institutos. No entanto, o Instituto Alvaro Valle executou apenas R$ 13,1 milhões em atividades institucionais entre janeiro de 2024 e abril deste ano, repassando R$ 114,6 milhões de volta para a estrutura partidária. Na prática, a fundação manteve somente 10,7% do valor que deveria destinar prioritariamente a pesquisas e formação.

A movimentação financeira serviu de combustível decisivo durante as eleições municipais de 2024. Entre o primeiro e o segundo turno, o instituto repassou R$ 11,4 milhões à sigla. No mesmo intervalo, o partido aplicou R$ 22,9 milhões nas disputas municipais mais acirradas, cobrindo praticamente metade desses investimentos estratégicos com verbas oriundas da própria fundação. Nenhuma outra grande agremiação, à exceção do União Brasil, utilizou devoluções de fundações para financiar campanhas naquele período.

Especialistas em Direito Eleitoral e técnicos do TSE ressaltam que o uso continuado da entidade como "caixa de passagem" fere o princípio da isonomia entre os concorrentes e desvirtua o propósito legal dos fundos públicos direcionados à educação política. O processo que apura as contas e sugere a fiscalização aprofundada da instituição segue sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, aguardando apreciação no plenário da Corte.

Com informações do Brasil 247

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