28/2/2014 13:31

Alckmin corta 37% de verba para construir, ampliar e equipar escolas de SP

Previsão de investimentos na rede estadual cai aproximadamente R$ 275 milhões em relação ao ano passado e é a menor de toda a gestão. Programa Escola da Família tem orçamento de R$ 10

1209 visitas - Fonte: Rede Brasil Atual

A verba orçada pelo governo do estado de São Paulo para construir escolas, realizar reformas estruturais nos prédios e comprar equipamentos escolares caiu 36,62% de 2013 para 2014. Os dados, consultados em 12 de fevereiro, são da Secretaria Estadual da Fazenda e estão disponíveis na ferramenta Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).



A previsão do montante de investimentos da Secretaria Estadual de Educação, que era de R$ 749.079.731,00 no ano passado, foi reduzida para R$ 474.751.933,00 em 2014, o que representa queda de aproximadamente R$ 275 milhões. É o menor valor de toda a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). E quase a metade da previsão orçamentária para investimentos de 2012 (R$ 957.227.547,00).



Entre 2011 e 2013, foram orçados R$ 2.456.307.278 para investimentos na rede, dos quais R$ 2.089.507.102 foram, de fato, aplicados pelo governo do estado. Ao todo, R$ 366.800.176 deixaram de ser investidos (-14,93%). A Secretaria Estadual de Educação afirmou, via assessoria de comunicação, que o montante retorna aos cofres do órgão.



A verbas para investimento destinam-se a bens estruturais e permanentes, como construções, ampliações e obras estruturais, e a compra de equipamentos que durem pelo menos dois anos, como computadores e carteiras. Além disso, também asseguram o planejamento de obras públicas no setor e a realização de programas especiais de trabalho.



A Secretaria Estadual de Educação informou que a verba para investimento foi reduzida porque o governo estadual já destinou verba para a ampliação da rede, que hoje soma cinco mil escolas. A maior fatia do orçamento será destinada para pagamento de pessoal e custeio de programas. De acordo com o órgão, o montante orçado para investimentos neste ano subsidiará a compra de equipamentos duráveis e obras que venham a ser necessárias.



Em nota, a secretaria reforçou que o orçamento total da educação aumentou em 10% de 2013 para 2014, passando de R$ 24,2 milhões para R$ 26,6 milhões. “Houve aumento nas despesas de pessoal de 13,9 % devido ao reajuste dos salários dos professores que vem ocorrendo desde 2011”, afirmou em nota.







“Se fosse uma rede em que as escolas estivessem novas e os laboratórios equipados, até poderia fazer sentido. Mas estamos falando de uma rede com muitas escolas sem condições e sem equipamentos adequados. Isso preocupa”, diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto. “O que os dados mostram é um descompromisso em melhorar a rede porque o investimento é justamente um dinheiro para melhorar ou para não deixar piorar.”



O ano letivo tem pouco mais de um mês e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) recebeu quatro denúncias de problemas graves de infraestrutura na rede. Em uma delas, a Escola Estadual Jardim Sapopemba, na zona leste da capital, os alunos tiveram de fazer rodízio nas aulas devido a falta de carteiras. Segundo a secretaria, o problema foi devido ao atraso na entrega das mesas e já foi resolvido.



Em outro colégio, não identificado, no município de Rio Claro, os funcionários denunciaram que não conseguem a instalação de um computador com impressora e, por isso, estão pagando pelas cópias das atividades para os alunos. “Há um consenso de que é preciso mexer nas escolas, mas a queda no investimento mostra um posicionamento no sentido contrário. Ao priorizar não investir, o governo estadual sinaliza que está bom do jeito que está. O problema é que não está bom”, lamenta Marcelino.







“Isso significa um processo de sucateamento das escolas. Objetivamente, os dados apontam que o governo não está cuidando das escolas e está focando praticamente só no custeio”, continuou o especialista. “Isso é normal, mas essa queda em um sistema onde as escolas de uma maneira geral estão devendo muito em termos de infraestrutura mostra que teremos uma educação pobre para os pobres. Só sobra cuspe e giz”.



A queda na verba para investimentos foi registrada no Painel de Controle da Lei Orçamentária, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. No portal, a redução apontada é de 37,5% entre 2013 e 2014, tendo passado de R$ 889 milhões para R$ 556 milhões. Questionada pela RBA, a Secretaria Estadual de Educação explicou que a diferença deve-se ao fato de o Sigeo ser atualizado diariamente







“A rede já está muito esvaziada. A sensação é que está em desmanche, até porque houve um grande processo de municipalização. Quando você conversa com o pessoal que trabalha na rede estadual, tem a sensação de estar em uma casa que está caindo aos poucos. É uma pena, porque já foi a maior rede do país”, lamenta o presidente do Fineduca.

“Em todos os níveis de governo, os recursos para investimentos, em geral, não são grandes, porque é necessário um volume elevado para manter o que existe”, diz o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Ruben Barbosa, que é especialista em financiamento do setor. “Apesar disso, o que esperaria em São Paulo era exatamente o oposto. Com a incorporação de cada vez mais tecnologia no cotidiano das escolas e da Secretaria de Educação, por exemplo, esses recursos são cada vez mais necessários.”



Orçamento de R$ 10

Segundo os dados do Sigeo, obtidos pela RBA, o programa que mais perdeu verba para investimento foi o Escola da Família (-99,9% – com orçamento de R$ 10 para este ano). Segundo a Secretaria de Educação, o valor é baixo porque o programa está implantado em pelo menos 2.300 escolas e não será ampliado. No entanto, a bolsa de estudos que os universitário recebem para desenvolver atividades comunitárias nas escolas estaduais aumentará, por isso, a maior verba do programa será para o custeio das atividades.



Na sequência dos que mais perderam estão os Centros de Estudos de Línguas (-42,86%), as ações de cooperação estado-município para construção de unidade escolares (-34,34%) e o atendimento especializado de alunos da educação básica (-14,71%). O motivo, segundo a Secretaria, é que houve investimentos grandes na ampliação da estrutura física e os maiores valores serão para custeio e pagamento de pessoal.







Sem informações exatas da Secretaria Estadual de Educação, não foi possível levantar a redução nos investimentos para obras na rede física escolar. Isso porque, entre 2011 e 2013, havia dois itens no orçamento que contemplavam as ações: obras de expansão na rede física escolar e reformas e melhorias em prédios escolares que, em 2013, ficaram com R$ 236.525.648,00 e R$ 180.790.661,00.



No entanto, nenhum dos itens recebeu verba em 2014. Neste ano, foi criada uma nova cláusula, chamada “construção e ampliação na rede física escolar”, que ficou com orçamento de R$ 268.813.465,00.







“Em qualquer visita a uma escola a gente vê a necessidade que elas têm de obras estruturais e de compra de equipamento: são salas de informática com poucos computadores e laboratórios que, na verdade, não são salas comuns”, diz Marcelino.

Problemas como estes são enfrentados na Escola Estadual João Sarmento Pimentel, em São Mateus, na zona leste da capital paulista. “Temos uma estrutura insuficiente”, continua. “São só oito salas e uma biblioteca muito pequena. Isso nos prejudicou para sermos selecionados para o programa Mais Educação (iniciativa do governo federal que repassa recursos para as escolar funcionarem em tempo integral). Não temos espaço para adaptarmos salas ambiente”, lamenta.



"Os muros da escola são muito baixos e qualquer pessoa entra na quadra. Estamos em um local com muitos problemas sociais e alguns vizinhos acabavam indo lá dentro para usar drogas. O professor de educação física deixava de dar aulas para evitar conflitos”, diz o professor de sociologia, Anderson Nogueira, que leciona há três anos na unidade.



O mesmo problema ocorre na Escola Estadual Major Cosme Faria, no Jardim Aurora, também na zona leste. “Há dois anos, reivindicamos o aumento dos muros. Qualquer um consegue pular. Além disso, o fundo do prédio não tem nem calçadas. As crianças vão para as aulas andando pela rua. A escola está cheia de problemas”, lamenta a mãe de um aluno do 2º ano do ensino médio, Márcia da Silva.







Lá, porém, há outro agravante, que depende da verba de manutenção: parte do teto da escola corre o risco de desabar e está sustentado apenas por ripas de madeira, como mostra foto obtida pela Apeoesp. “Nós ficamos dias sem aula por causa desse problema. Agora, eles colocaram um tapume para impedir a passagem e quatro banheiros químicos. Não sei se já começaram a arrumar”, conta L.R, aluno do 6º ano. “Nós moramos muito longe. Vínhamos até aqui, pagávamos as passagens e, quando chegávamos, não tinha aula”, lamenta a mãe do estudante, Helena Rodrigues.

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