7/4/2014 09:30

Nassif: Joaquim Barbosa faz chicanas para não soltar Dirceu

4798 visitas - Fonte: Tijolaço

Eu reproduzo abaixo um post de Luis Nassif, no qual o blogueiro analisa as últimas arbitrariedades de Joaquim Barbosa contra José Dirceu. Antes, eu queria acrescentar alguns comentários.

Ontem, Globo publicou o seguinte box editorial do Globo de sábado:







Claro que a Globo se posicionaria ao lado de Barbosa. O JB que surgiu a partir da Ação Penal 470 é cria da Globo. O (mau) exemplo me dá oportunidade de rascunhar um pensamento que tem me assaltado nos últimos dias. A grande mídia de um país democrático jamais poderia se aliar a setores policialescos do Estado para massacrar um indivíduo. Ela teria que ter a obrigação ética, jornalística e constitucional de proteger os indíviduos contra a sanha persecutória do Estado. Por que é uma absoluta covardia ter contra si o presidente do STF, o Ministério Público e mais a grande mídia. O Brasil tem que discutir a construção de um sistema de contra-pesos que garanta um mínimo de segurança democrática ao indivíduo. Não importa aqui nem se o indivíduo é culpado ou não. Se é culpado, deve por isso mesmo ser julgado com isenção, para que o castigo jamais seja maior do que o justo e necessário, sob o risco do sistema penal retroceder à barbárie. Como aliás foi o que aconteceu com a Ação Penal 470.



É importante ressaltar que todos os réus da Ação Penal 470 foram violentados. Quando as paixões políticas arrefecerem, veremos que os publicitários, a banqueira Katia Rabelo, a secretária de Valério, Simone Vasconcelos, todos receberam penas absurdas, que nem assassinos e estupradores recebem. Simone Vasconcelos, por exemplo, foi condenada porque participou, segundo o STF, de um plano diabólico de uma “quadrilha” (que agora nem existe mais, segundo o próprio STF) para… aprovar a reforma da Previdência… É tudo muito surreal.



Enfim, vamos ao artigo de Nassif.

*

Joaquim e Gilmar e o ensino didático da chicana

Por Luis Nassif, em seu blog.



Nos últimos anos, os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se tornaram o espelho do Judiciário. Graças ao seu fascínio por factoides e por holofotes, à capacidade de atender às demandas ds grupos de mídia, Gilmar mais, Barbosa menos, tornaram-se a vitrine de um poder, em geral, discreto e impessoal. São os magistrados que mais aparecem, que mais se expõem, que mais tem o amparo da mídia. Por consequência, tornaram-se a cara do Judiciário.



As prerrogativas da magistratura são um dos pilares do funcionamento do Judiciário. E a independência de que dispõe o Juiz, uma garantia para o funcionamento da democracia.

Esse poder superior, no entanto, é utilizado de maneira abusiva por juízes inferiores. E quando personalidades mesquinhas, pequenas ganham poder, os maus exemplos espraiam-se sobre a imagem de todo o Judiciário.



Uma das piores práticas é a chicana, o uso de expedientes visando postergar decisões – contra ou a favor de réus. Quem é do meio conhece. A opinião pública – que acredita no Judiciário como o último espaço de defesa dos direitos – está sendo apresentada agora.



Tome-se o caso de José Dirceu. Foi condenado pelo STF. A condenação liquidou com sua carreira política, abortou sua atividade partidária, humilhou-o, derrubou-o, jogou-o ao chão. Perto dos 70 anos, é um inimigo caído no campo de batalha. Mas não basta.

A sentença que liquidou com sua carreira política preservou-lhe pequenos direitos: o de cumprir a pena em regima semiaberto, trabalhando. Barbosa tem impedido esse direito pequeno meramente como demonstração de poder e vingança, um sujeito menor, atrabiliário, com uma postura indecente valendo-se exclusivamente de um poder pontual, o de presidente do STF. Para tanto, instrumentalizou-se com um lugar-tenente pequeno, esse juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções, inventando argumentos para não conceder o direito. Passarão os tempoa, e a imagem atual de Bruno o acompanhará por toda sua carreira, como exemplo do desrespeito à imagem de um poder que cabia a ele – como juiz – defender e preservar.



Com suas arbitrariedades, Barbosa conseguiu o impensável: vitimizou o outrora poderoso José Dirceu; e comprovou que todo o lero-lero dos grupos de mídia contra a ditadura e a favor do estado democrático de direito não vale para os adversários.

Já Gilmar Mendes pede vistas em um julgamento já decidido pela maioria do STF: 6 dos 11 votos a favor do fim do financiamento privado de campanha eleitoral. Seu voto em nada mudará o resultado final. Mas, pedindo vistas, impedirá que a decisão seja aplicada nas próximas eleições.

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