18/6/2016 02:35

Governo do Rio, do PMDB de Temer, declara estado de calamidade

1097 visitas - Fonte: Jornal GGN

Jornal GGN - O governador interino do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública no Estado devido à crise financeira e os compromissos ainda existentes com a preparação para os Jogos Olímpicos, que começam dentro de 49 dias.



Segundo informações da agência de notícias Reuters, o decreto pode ser usado como brecha pelas autoridades locais para remanejamento de receitas e obter novos recursos do governo federal - embora o governo interino tenha informado que não vai ser manifestar a respeito da questão.







Da Reuters



Rio decreta calamidade pública e pede recursos para Olimpíada



Por Rodrigo Viga Gaier (Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)







A 49 dias da Olimpíada, o Estado do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira calamidade pública em razão da grave crise financeira e dos compromissos que ainda tem com a preparação final para os Jogos de 2016.



A medida pode abrir uma brecha para o Estado remanejar as receitas e obter novos recursos do governo federal para tentar honrar compromissos olímpicos.



O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, esteve em Brasília na quinta-feira tratando dos problemas financeiros do Rio com o presidente interino Michel Temer.



No encontro, Dornelles obteve a promessa do recebimento de verbas tanto para o pagamento do custeio e da folha de pagamento, quanto para a conclusão das obras da linha 4 do metrô, disse à Reuters uma fonte do governo estadual. A expansão do metrô é um compromisso do Estado com os Jogos.



“A solução foi tomada, o dinheiro virá. Mas precisa se encontrar uma solução nova e menos tradicional”, declarou a fonte.



Dornelles voltará a Brasília na segunda-feira, quando Temer terá uma reunião com governadores, e deverá se reunir novamente com o presidente interino.



O Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar sobre o decreto de calamidade no Rio.



Após o anúncio da decretação de calamidade pelo Estado, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou uma rede social para afirmar que o município tem uma situação de "absoluto conforto fiscal e financeiro".



"O estado de calamidade decretado pelo governo estadual em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio", garantiu o prefeito no Twitter.



Em entrevista coletiva após o anúncio, Dornelles também buscou garantir a realização dos Jogos, ao afirmar que a Olimpíada será um sucesso, mesmo que não haja repasse de recursos pelo governo federal para o Estado.



Com as contas combalidas e empréstimos junto a organismos e bancos internacionais vencendo, o que obrigou o Tesouro Nacional, avalista das operações do Estado, a cobrir o rombo, o governo estadual do Rio está engessado e sem ter como contrair novos empréstimos com órgãos do governo federal.



“O Rio de Janeiro precisa de muito dinheiro para sair do buraco. A situação é de calamidade mesmo, há mais de uma ano”, disse à Reuters uma outra fonte com conhecimento do assunto.



A previsão de déficit esse ano nas contas estaduais é de 19 bilhões de reais e a perspectiva é que ele se mantenha perto desse patamar pelo menos até 2020.



“Só uns 500 bilhões seriam necessários para tirar o Rio dessa situação. Mas sabemos da dificuldade do governo federal e tivemos que buscar alternativas”, acrescentou a fonte.



Com a decretação de estado de calamidade pública, algumas barreiras e impeditivos legais para a concessão de novos socorros e empréstimos ao Rio podem ser superadas, e até financiamentos de órgãos federais poderiam ser liberados. Além disso, recursos carimbados para determinadas áreas podem ser remanejados para outros compromissos.

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