Maioridade penal: apoio à redução atinge menor patamar histórico, aponta Datafolha

Foto: Lula e Flávio Bolsonaro Crédito: Ricardo Stuckert/PR I Reprodução/Band · Original e licença

Uma nova pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (17), revela que 80% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Embora o índice ainda seja expressivo, o levantamento aponta que este é o menor patamar de apoio registrado na série histórica do instituto, iniciada em 2003.

O cenário eleitoral para o segundo turno de 2026, que ocorre em 25 de outubro, também reflete divergências sobre o tema. Entre os eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL), 89% apoiam a alteração, enquanto entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o índice é de 70%. Quando observada a identificação partidária, a diferença é de 20 pontos percentuais: 93% dos simpatizantes do PL defendem a medida, contra 73% dos que preferem o PT.

Apesar da estabilidade nas opiniões nos últimos quatro meses, o debate sobre a redução da maioridade penal segue como um ponto de atenção no país. Atualmente, a Constituição Federal mantém a responsabilidade criminal a partir dos 18 anos, sendo que adolescentes que cometem atos infracionais são submetidos a medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O levantamento, encomendado pela Folha de S.Paulo, ouviu 2.520 pessoas entre os dias 13 e 14 de outubro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais para o total da amostra e de três pontos para recortes de preferência política, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00466/2026.