O passado de Flávio Bolsonaro: a investida contra o Exame da OAB na Alerj

Foto: Flávio Bolsonaro Crédito: REUTERS/Adriano Machado · Original e licença

Enquanto busca o comando do Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) carrega em seu histórico legislativo uma ofensiva direta contra um dos pilares da advocacia brasileira. Em 2007, durante seu mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro, o parlamentar articulou a criação de uma frente parlamentar voltada a combater o Exame de Ordem da OAB, proposta que obteve sucesso na Assembleia Legislativa (Alerj) com 38 votos favoráveis e 22 contrários.

Na justificativa do projeto, o então deputado sustentou que a qualificação dos profissionais deveria ser filtrada pelo próprio mercado de trabalho. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, Flávio argumentou que a sociedade seria capaz de separar os advogados aptos dos inaptos por meio da lide diária. Ele chegou a afirmar que a ausência da prova no passado não impediu o florescimento de uma advocacia pujante no país.

Além de questionar a eficácia do exame para coibir práticas antiéticas, o parlamentar criticou o formato da avaliação. Em entrevista ao portal Consultor Jurídico na época, Flávio — que é advogado — classificou a primeira fase do teste como um mecanismo repleto de pegadinhas. Ele argumentou que a prova gerava um clima de terror entre estudantes e impunha custos financeiros desnecessários a cada tentativa de aprovação.

A iniciativa gerou reação imediata da seccional fluminense da OAB. Marcello Oliveira, então presidente da Comissão de Exame de Ordem da entidade, criticou a falta de diálogo e defendeu a função preventiva da prova para evitar erros profissionais. Em nota, a direção nacional da OAB reforçou que o exame é uma garantia da sociedade e prometeu mobilização contra qualquer tentativa de enfraquecer a exigência.

Em resumo

• Flávio Bolsonaro criou frente parlamentar contra o Exame da OAB em 2007, quando era deputado estadual.
• O parlamentar argumentava que o mercado deveria filtrar os profissionais e criticava o formato da prova.
• A OAB seccional Rio de Janeiro e a direção nacional da entidade repudiaram a iniciativa na época.