INSS já devolveu R$ 3,6 bilhões a vítimas de descontos indevidos em benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu a devolução de R$ 3,6 bilhões a 5,1 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Os valores são resultado da Operação Sem Desconto, iniciada em 2025 pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal para investigar fraudes envolvendo mensalidades associativas.

Apesar do avanço, cerca de 1,6 milhão de segurados ainda aguardam o ressarcimento. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esses casos dependem de análise judicial, uma vez que as entidades acusadas contestaram os pedidos de devolução. O ministro afirmou que os recursos estão reservados e que a tendência é de liberação após a comprovação das irregularidades.

A Operação Sem Desconto identificou um total de R$ 6,3 bilhões descontados de beneficiários entre 2019 e 2024. Para recuperar os cofres públicos, o INSS move 45 ações de cobrança contra associações e sindicatos, com decisões liminares que já garantiram o bloqueio de bens dos investigados.

Durante o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, realizado nesta quarta-feira (21), Queiroz também destacou o aumento de 80% na judicialização de ações contra o INSS entre 2021 e 2025. Para reduzir esse fluxo, o governo planeja mudanças no Conselho de Recursos da Previdência Social, incluindo o pagamento imediato aos segurados após decisões favoráveis.

Em resumo

• R$ 3,6 bilhões foram devolvidos a 5,1 milhões de segurados afetados por descontos indevidos.
• 1,6 milhão de beneficiários seguem aguardando decisão judicial para receber os valores.
• A Operação Sem Desconto apurou um total de R$ 6,3 bilhões em descontos suspeitos entre 2019 e 2024.
• O governo busca agilizar o pagamento de recursos previdenciários para reduzir a alta na judicialização de processos.