Lula e Flávio Bolsonaro formalizam acordo para abertura total de sigilos
Candidatos à Presidência protocolam documento no TSE autorizando a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos para divulgação pública.
Em um movimento que altera o cenário da disputa eleitoral, o senador Camilo Santana apresentou nesta quinta-feira (22) um documento oficial em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) concordam com a abertura total e simultânea de seus sigilos. O termo, que já conta com as assinaturas das partes, foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe agora a decisão sobre o prosseguimento do pedido.
O acordo estabelece que a liberação dos dados deve ser processada de forma imediata, abrangendo informações de instituições financeiras, Banco Central, Receita Federal e operadoras de telefonia. O objetivo é que o conteúdo seja disponibilizado em um endereço eletrônico de acesso público, como o portal DivulgaCandContas, garantindo transparência total sobre as movimentações dos candidatos, seus familiares e empresas vinculadas.
O texto protocolado destaca que os envolvidos aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio jurídico. A expectativa é que o ministro Mendonça analise o pedido ainda hoje, visto que o documento solicita que as requisições aos órgãos competentes sejam expedidas com urgência.
Em resumo
- Lula e Flávio Bolsonaro autorizaram a abertura total de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos.
- O documento foi entregue ao ministro André Mendonça, do TSE, para validação judicial.
- O acordo prevê a divulgação pública e simultânea dos dados em plataforma oficial do tribunal.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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