TSE amplia fiscalização sobre redes sociais após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (22) que Google, X e Meta realizem uma análise técnica sobre a mobilização digital de apoiadores do presidente Lula. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que questiona a atuação do canal 'Exército do Lula', administrado pelo deputado André Janones.

A investida judicial foca em supostas operações coordenadas para impulsionar hashtags e termos de busca entre os dias 18 e 20 de outubro. O ministro deu um prazo de 24 horas para que as empresas informem se identificaram comportamentos que fujam dos padrões orgânicos de uso das plataformas. A Meta, especificamente, deverá detalhar metodologias de investigação e possíveis anomalias estatísticas em seus serviços, incluindo WhatsApp e Instagram.

Apesar da abrangência da medida, o próprio Nunes Marques reconheceu que, no estágio atual do processo, não existem elementos suficientes para configurar qualquer ilicitude. O magistrado reforçou que a mobilização de eleitores é uma prática legítima e que a simples participação coletiva em redes sociais não constitui, por si só, uma infração eleitoral.

O ministro garantiu que nenhuma medida restritiva, como bloqueios ou remoções de conteúdo, será tomada sem que antes as plataformas prestem as informações solicitadas e os envolvidos, incluindo Janones e a coligação que apoia o governo, sejam ouvidos. A defesa de Janones já contestou as acusações, argumentando que as orientações passadas aos apoiadores não configuram manipulação artificial.

Em resumo

• Nunes Marques ordenou que Google, X e Meta investiguem possíveis ações coordenadas no canal 'Exército do Lula'.
• A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alega uso indevido de algoritmos.
• O ministro admitiu que não há provas de irregularidades e que a mobilização de apoiadores é um direito legítimo.
• Nenhuma sanção será aplicada antes da análise técnica das plataformas e da oitiva dos interessados.