Disputa acirrada: entenda o critério de desempate na eleição presidencial

A reta final da corrida presidencial de 2026 coloca o país em um cenário de equilíbrio absoluto. Segundo levantamento do Datafolha divulgado nesta quinta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem com 50% dos votos válidos cada, configurando um empate técnico a poucos dias do segundo turno, marcado para o próximo domingo (25).

Diante da proximidade dos números, o debate sobre o que ocorreria em caso de um empate numérico exato nas urnas ganhou força. Conforme destacou o portal Uol, a legislação brasileira possui um mecanismo claro para solucionar essa situação excepcional. O artigo 110 do Código Eleitoral estabelece que, em caso de igualdade na votação, o candidato de maior idade é declarado vencedor.

Aplicando a regra ao cenário atual, o critério etário favoreceria o presidente Lula. Nascido em 27 de outubro de 1945, o petista possui 80 anos, enquanto seu adversário, Flávio Bolsonaro, tem 45 anos. Vale ressaltar que a aplicação desse dispositivo exigiria uma interpretação jurídica integrada com as normas constitucionais, uma vez que a Constituição prevê a maioria dos votos válidos como condição para a vitória.

É fundamental distinguir o empate técnico das pesquisas do empate real nas urnas. Enquanto o primeiro reflete a margem de erro de um levantamento estatístico, o segundo exigiria que ambos os candidatos recebessem exatamente o mesmo número de votos na apuração oficial da Justiça Eleitoral. Qualquer variação, por mínima que seja, definiria o vencedor sem a necessidade de recorrer ao critério de idade.

Em resumo

• A pesquisa Datafolha (BR-09709/2026) aponta empate técnico de 50% nos votos válidos entre Lula e Flávio Bolsonaro.
• O Código Eleitoral define que, em caso de empate absoluto nas urnas, o candidato mais velho vence o pleito.
• O segundo turno das eleições presidenciais ocorre neste domingo, 25 de outubro.