Nunes Marques defende flexibilidade nas regras eleitorais na reta final do pleito
Presidente do TSE argumenta que a Justiça Eleitoral precisa de agilidade para enfrentar novas tecnologias e rebate acusações de censura e parcialidade a dois dias do segundo turno.
Foto: O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques Crédito: Antonio Augusto/TSE · Original e licença
A poucos dias da decisão nas urnas, o ministro Kassio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que a Corte pode precisar ajustar normas eleitorais mesmo durante o curso da votação. Em conversa com a imprensa, o magistrado argumentou que a rapidez com que novas ferramentas digitais surgem exige uma postura ativa da Justiça, sob o risco de o arcabouço normativo atual se tornar insuficiente para garantir o equilíbrio da disputa.
Ao abordar as críticas sobre a atuação do tribunal nas redes sociais, o presidente do TSE rejeitou a pecha de censura. Segundo ele, o que ocorre é o estrito cumprimento da legislação brasileira contra a desinformação. O ministro explicou que a derrubada de conteúdos só ocorre após análise de casos concretos, diferenciando essa prática de qualquer medida arbitrária. Sobre a disparidade de tratamento entre grupos de apoio a candidatos, Nunes Marques sustentou que a distinção se baseia na existência ou não de vínculos formais com as campanhas registradas.
O magistrado também comentou a proposta de limitar transmissões no WhatsApp nas 48 horas anteriores ao pleito. Ele esclareceu que, embora não pretenda liderar essa iniciativa pessoalmente, não há qualquer impedimento para que outros ministros da Corte levem a ideia adiante, garantindo que não está cerceando a liberdade de seus pares.
Por fim, o presidente do tribunal refutou as insinuações de que pedidos de vista ou a celeridade em determinados julgamentos teriam motivações políticas. Ele classificou essas alegações como narrativas criadas para desestabilizar o trabalho da Justiça Eleitoral, destacando que o tribunal tem realizado um esforço concentrado em sessões extraordinárias para limpar a pauta de processos pendentes nos gabinetes.
Em resumo: - O presidente do TSE defende a possibilidade de atualizar regras eleitorais durante a votação para conter ameaças tecnológicas. - Nunes Marques nega censura, definindo a remoção de conteúdos como aplicação da lei contra fake news. - O ministro rejeita críticas de parcialidade e afirma que o tribunal trabalha para julgar processos pendentes sem viés político.
Fonte: Brasil 247
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