Campanha de Lula recorre ao TSE para blindar canal de Janones contra bloqueio

Foto: O deputado André Janones (Rede-MG) e o presidente Lula (PT) durante live nesta quinta-feira (22) - Lula Oficial · Original e licença

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de evitar a suspensão do canal "Exército do Lula", mantido no WhatsApp. A medida ocorre em meio a um clima de tensão na reta final do segundo turno, com aliados do petista receosos de que a presidência da Corte determine o bloqueio da ferramenta.

O processo foi sorteado ao ministro Floriano de Azevedo Marques. A iniciativa da coligação contesta decisões recentes do ministro Kassio Nunes Marques, que estabeleceu prazos de 24 horas para que plataformas digitais apresentem pareceres técnicos sobre o funcionamento do canal. O grupo, liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), atingiu a marca de 9 milhões de seguidores nesta sexta-feira (23).

A defesa de Lula sustenta que a presidência do tribunal não possui competência administrativa para ordenar o bloqueio de canais de usuários. Segundo os advogados, eventuais irregularidades devem ser tratadas com a remoção de conteúdos específicos, e não com a censura prévia de todo o canal, o que seria vedado pela Constituição. A campanha acusa o senador Flávio Bolsonaro (PL) de promover "litigância predatória" ao abrir múltiplas frentes judiciais sobre o mesmo tema para pressionar por uma sanção antes da votação.

Em contrapartida, a decisão de Kassio Nunes Marques busca esclarecimentos da Meta sobre os critérios utilizados para diferenciar "mobilização legítima" de "comportamento coordenado potencialmente irregular". O magistrado tem reiterado a interlocutores que todos estão submetidos à lei e que ainda aguarda as informações solicitadas à empresa de tecnologia.

Em resumo

• A campanha de Lula busca impedir o bloqueio do canal 'Exército do Lula' via mandado de segurança no TSE.
• Advogados petistas denunciam que a oposição pratica litigância predatória com sucessivas ações judiciais.
• O ministro Kassio Nunes Marques determinou que a Meta apresente um relatório detalhado sobre as atividades do canal em 24 horas.