Tentativa de censura a canais de WhatsApp no TSE gera críticas severas a Kássio Nunes e Mendonça

Uma proposta discutida internamente por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o funcionamento de canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições gerou forte reação. A medida, que não obteve apoio da maioria da corte e acabou abandonada, previa o bloqueio de canais com mais de 200 mil seguidores que veiculassem conteúdo político-eleitoral.

A minuta da resolução, articulada pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, e pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, foi debatida em reuniões nos dias 16 e 20 de outubro. O texto pretendia submeter esses canais a regras restritivas similares às aplicadas para conteúdos gerados por inteligência artificial, com vigência imediata a partir da publicação.

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo classificou a iniciativa como um "ato autoritário". A publicação destacou que a medida afetaria canais de diferentes espectros políticos, como o "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), e a "Tropa do Flávio", do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O texto ressaltou que a adesão a esses canais é voluntária e questionou a legitimidade da Justiça Eleitoral em tutelar o acesso à informação dos cidadãos.

O editorial também pontuou que a discussão sobre o bloqueio revela uma "tentação da censura" dentro do tribunal. Além disso, o veículo criticou a atuação de Mendonça e Nunes Marques, indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando que suas decisões no TSE têm favorecido a campanha de Flávio Bolsonaro.

Em resumo

• Ministros do TSE discutiram proposta para bloquear canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores na véspera do segundo turno.
• A minuta, debatida nos dias 16 e 20 de outubro, não obteve adesão da maioria e foi descartada.
• O editorial do Estadão classificou a proposta como um ato autoritário e uma tentativa de censura.