Juristas recorrem ao TSE para evitar censura ao canal 'Exército do Lula' antes do segundo turno

Foto: - André Janones e Lula em live com o "exército" (Ricardo Stuckert / Divulgação da campanha) · Original e licença

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou um pedido de liminar junto ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para garantir a manutenção do canal de WhatsApp 'Exército do Lula' no ar. A medida busca evitar que a plataforma seja suspensa às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo (25).

A ofensiva jurídica foi motivada por uma reportagem da Folha de S.Paulo, que revelou discussões entre o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente, André Mendonça, sobre uma minuta que visava restringir canais políticos com mais de 200 mil seguidores. A ABJD argumenta que a medida representaria uma ameaça à liberdade de expressão e à livre manifestação política dos eleitores.

Além da liminar, a entidade reforçou o pedido de suspeição contra Nunes Marques. Os juristas sustentam que a atuação do magistrado na condução de processos que afetam a comunicação política levanta dúvidas sobre sua imparcialidade. A associação defende que o incidente de suspeição deve ser apreciado com prioridade, antes da votação, para evitar danos irreversíveis ao debate eleitoral.

Em sua petição, a ABJD destaca que o canal não é monetizado e possui estrutura orgânica, ressaltando que a área técnica do próprio TSE não apontou irregularidades que justificassem uma punição. Representantes da entidade buscam despachar pessoalmente com o corregedor nesta sexta-feira (23) para assegurar uma decisão urgente.

Em resumo

• A ABJD pede liminar para impedir a suspensão do canal 'Exército do Lula' no WhatsApp.
• O pedido foi enviado ao corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva.
• A ação questiona a imparcialidade de Nunes Marques após revelações sobre restrições a canais políticos.
• Juristas buscam decisão antes do segundo turno para garantir a liberdade de expressão.