TSE exige que Meta explique censura a vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro

Foto: MC Cabelinho em trecho do episódio “Flavinho de Papai”, da série “Revelando”. Foto: Reprodução · Original e licença

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, interveio em uma disputa envolvendo a remoção de um vídeo do cantor MC Cabelinho. O conteúdo, produzido em conjunto com o portal Revelando, trazia críticas ao senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, mencionando denúncias antigas sobre sua atuação como funcionário fantasma no gabinete de seu pai, Jair Bolsonaro. A Meta retirou o material do ar na última quinta-feira, dia 22, sob a justificativa de que o vídeo violava normas eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial.

Os responsáveis pela peça audiovisual refutaram a acusação da plataforma, garantindo que não houve emprego de IA na edição. Segundo os produtores, o material foi composto exclusivamente por imagens de arquivo, registros jornalísticos e ilustrações licenciadas. A campanha do presidente Lula, que levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, argumenta que a exclusão é um exemplo de como as redes sociais têm aplicado critérios desiguais para limitar a circulação de conteúdos favoráveis à chapa petista, configurando, na visão da coligação, um abuso de poder econômico e cerceamento da liberdade de expressão.

Diante da controvérsia, o ministro Cueva determinou que a Meta submeta o caso a uma nova análise, desta vez realizada por humanos, e estabeleceu um prazo de 24 horas para que a empresa apresente os fundamentos técnicos da decisão, informando se o vídeo será mantido fora do ar ou restaurado. Embora tenha atendido a esse pedido específico, o magistrado indeferiu a solicitação da campanha de Lula para que toda e qualquer remoção de conteúdo jornalístico ou de opinião passasse por revisão humana prévia, entendendo que tal medida seria desproporcional.

Em resumo: - O TSE ordenou que a Meta reavalie a remoção de um vídeo crítico a Flávio Bolsonaro. - A empresa justificou a exclusão citando regras sobre inteligência artificial, o que é negado pelos produtores. - A campanha de Lula denunciou o caso ao tribunal como parte de uma suposta desigualdade no tratamento de conteúdos pelas plataformas. - O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou a exigência de revisão humana prévia para todos os casos de restrição de conteúdo.