Túnel Santos-Guarujá: entenda a divisão de custos e o papel da União na obra

Foto: Selo ENGANOSO — Checagem em tempo real da Revista Fórum no debate presidencial na Globo - · Original e licença

Durante o debate eleitoral realizado pela TV Globo, o presidente Lula (PT) mencionou o financiamento do túnel Santos-Guarujá, obra estruturada como uma parceria público-privada (PPP) leiloada em setembro de 2025. O projeto, orçado em aproximadamente R$ 6,8 bilhões, conta com um aporte público de cerca de R$ 5 bilhões, valor que é dividido de forma igualitária entre o governo federal e o estado de São Paulo.

Cada ente é responsável por R$ 2,57 bilhões. Enquanto a parcela federal é gerida pela Autoridade Portuária de Santos, a contrapartida paulista foi viabilizada por meio de um empréstimo de R$ 2,57 bilhões, assinado em abril de 2026 e estruturado pelo Banco do Brasil, e não pelo BNDES, como sugerido na fala presidencial. O prazo para quitação deste financiamento estadual é de 23 anos.

Embora a declaração de Lula tenha omitido a participação do Banco do Brasil na estruturação da dívida estadual, o governo federal exerce um papel central na viabilidade financeira do projeto. A União atua como garantidora do empréstimo tomado pelo estado de São Paulo, o que significa que o Tesouro Nacional seria acionado caso ocorra inadimplência por parte do governo paulista.

Vale ressaltar que, em março de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses federais destinados à obra, uma medida que adiciona complexidade ao cronograma de execução do empreendimento.

Em resumo

• O custo total da obra é de R$ 6,8 bilhões, com R$ 5 bilhões de aporte público dividido entre União e Estado.
• O financiamento da parte paulista foi estruturado pelo Banco do Brasil, com a União como garantidora da dívida.
• O TCU suspendeu os repasses federais para o projeto em março de 2026.