Clima de tensão no TSE: Ministros acusam Kassio Nunes Marques de abuso de poder às vésperas do 2º turno

Foto: O ministro Kassio Nunes Marques durante sessão da Segunda Turma do STF - Pedro Ladeira - 23.set.26/Folhapress · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vive um momento de forte instabilidade interna a poucos dias do segundo turno das eleições. Segundo apuração da jornalista Ana Pompeu, da Folha de S.Paulo, ministros da corte avaliam que o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, tem extrapolado suas prerrogativas ao concentrar decisões e interferir em processos que deveriam seguir o fluxo regular de distribuição entre os magistrados.

O epicentro do conflito gira em torno da atuação de Kassio no caso do canal de WhatsApp 'Exército do Lula'. Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) busca a derrubada do grupo, o ministro tem utilizado a via administrativa para tomar decisões de bloqueio, contornando o sorteio de relatores. Em contrapartida, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu a um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir a proteção do canal, gerando um impasse jurídico e político dentro da corte.

Em sua defesa, Kassio Nunes Marques nega qualquer intenção de criar turbulência. O magistrado sustenta que a fiscalização de acordos com as 'big techs' é uma atribuição exclusiva da presidência do tribunal. 'A resolução coloca plano de conformidade para o presidente', afirmou o ministro à reportagem, reforçando que sua atuação visa apenas a higienização do ambiente digital.

A insatisfação dos pares, contudo, vai além do caso específico do WhatsApp. Magistrados apontam uma 'desordem' na condução dos trabalhos, citando a redistribuição abrupta de processos após a convocação de Marco Aurélio Bellizze para o grupo de propaganda eleitoral e falhas na coordenação das seções eleitorais. Para os críticos, a postura de Kassio rompe com o desenho institucional do Judiciário, onde a presidência não possui autoridade hierárquica sobre os demais ministros.

Em resumo

• Ministros do TSE acusam Kassio Nunes Marques de usar prerrogativas administrativas para interferir em processos de outros relatores.
• O caso do canal 'Exército do Lula' no WhatsApp é o principal ponto de atrito entre o presidente da corte e seus pares.
• A redistribuição de processos e a condução das seções eleitorais também geraram desconforto interno.
• Kassio nega irregularidades e afirma que suas ações cumprem resoluções que delegam à presidência a fiscalização de acordos com plataformas digitais.