TSE aperta o cerco contra Nikolas Ferreira e Pablo Marçal na reta final da eleição

Foto: - Reprodução redes sociais · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as regras para a circulação de conteúdos eleitorais nas redes sociais de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal. Em decisão proferida nesta sexta-feira (23), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, estabeleceu uma série de restrições que visam conter a disseminação de materiais irregulares até o encerramento da votação no domingo (25).

A medida atende parcialmente a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pela decisão, a Meta deverá impedir que novos conteúdos político-eleitorais de Nikolas e Marçal sejam recomendados automaticamente para usuários que não seguem seus perfis. A restrição entra em vigor à 0h deste sábado (24). Caso as determinações sejam descumpridas, as plataformas Meta e X estão sujeitas a multas de R$ 500 mil, enquanto cada publicação irregular confirmada judicialmente pode gerar multa de R$ 100 mil aos investigados.

Além da limitação algorítmica, o ministro ordenou que as empresas enviem relatórios detalhados sobre o alcance das publicações a cada seis horas. O objetivo é monitorar possíveis impulsionamentos artificiais. O magistrado, contudo, negou o pedido de bloqueio integral dos perfis, argumentando que a medida seria desproporcional e poderia afetar manifestações lícitas, preservando assim o direito à crítica política dentro dos limites legais.

O histórico recente pesou na decisão. O ministro destacou que, em menos de três semanas, o TSE determinou a remoção de ao menos seis publicações dos investigados por desinformação, uso indevido de imagem e declarações descontextualizadas. Sobre o vídeo anunciado por Marçal como uma "pequena bomba" contra o presidente, Cueva afirmou que não é possível presumir irregularidade antes da divulgação, mas ressaltou que, se o material contiver ilícitos, estará sujeito às sanções previstas.

Em resumo

• O TSE restringiu a recomendação automática de conteúdos de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal para não seguidores até o fim da votação.
• Plataformas como Meta e X devem apresentar relatórios de alcance a cada seis horas sob pena de multa de R$ 500 mil.
• Publicações irregulares podem gerar multas individuais de R$ 100 mil aos investigados.
• O pedido de suspensão total dos perfis foi rejeitado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.