Batalha jurídica no TSE promete estender disputa presidencial para além das urnas

Foto: Urnas eletrônicas são testadas em procedimento de preparação para o segundo turno das eleições - Pedro Ladeira - 22.out.26/Folhapress · Original e licença

A disputa pelo Palácio do Planalto entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não deve se encerrar com a apuração dos votos neste domingo (25). Nos bastidores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se prepara para o que magistrados e advogados classificam como um "terceiro turno", marcado por uma intensa judicialização que pode se arrastar por meses.

O foco das estratégias jurídicas de ambos os lados está nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). O objetivo é apurar denúncias de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, infrações que, se comprovadas, podem levar à cassação da chapa vencedora e à inelegibilidade dos candidatos por oito anos.

Segundo apuração da jornalista Luísa Martins, da Folha de S.Paulo, a campanha petista sustenta que Flávio Bolsonaro foi beneficiado por algoritmos da Meta, dona do Instagram e Facebook. A acusação baseia-se em relatos internos da própria empresa, que teriam admitido restrições a anúncios de Lula enquanto impulsionavam perfis do adversário, violando a paridade de armas no pleito.

Do outro lado, a equipe de Flávio Bolsonaro alega que Lula utilizou a máquina pública para favorecer sua reeleição, citando o envolvimento de ministérios e entidades como a UNE e o MST. Além disso, a defesa do candidato do PL aponta um suposto desequilíbrio causado pelo canal de WhatsApp "Exército do Lula", coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

A composição do TSE é o ponto central das expectativas. Embora o tribunal conte com ministros indicados pelo pai de Flávio, como Kassio Nunes Marques e André Mendonça, a maioria da corte é vista como alinhada a teses defendidas pelo PT. Interlocutores do tribunal avaliam, reservadamente, que as denúncias contra a Meta possuem maior densidade probatória do que as acusações sobre o uso da máquina pública.

Em caso de condenação, a Constituição Federal estabelece que, se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, novas eleições diretas devem ser convocadas. Caso a cassação ocorra a partir de 2029, o sucessor seria escolhido pelo Congresso Nacional, em pleito indireto.

Em resumo

• Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro travam disputa jurídica no TSE via Aijes.
• Petistas acusam uso indevido de algoritmos da Meta; bolsonaristas alegam uso da máquina pública.
• Condenações podem resultar em cassação de chapa e inelegibilidade por oito anos.
• Composição do TSE é fator decisivo, com ministros divididos sobre a gravidade das denúncias.