Justiça Eleitoral anula ordem de prisão contra secretário de Salvador após fim das eleições

Foto: Pablo Souza Crédito: Reprodução · Original e licença

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu cancelar, nesta segunda-feira (26), o mandado de prisão em flagrante que havia sido emitido contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão foi assinada pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente da Corte, logo após a conclusão do segundo turno das eleições.

A revogação ocorreu sob o argumento de que a detenção perdeu sua finalidade prática com o encerramento do período de votação. O magistrado também pontuou que o Ministério Público Eleitoral não apresentou um pedido formal para a aplicação de medidas cautelares contra o gestor municipal.

A ordem de prisão original foi expedida no domingo (25), motivada por denúncias de que a frota de transporte público da capital baiana estaria sendo retida indevidamente. Segundo as informações apuradas, uma parcela significativa dos ônibus teria sido mantida nos pátios das empresas, o que dificultou o acesso dos eleitores aos locais de votação.

Diante da intervenção da Justiça Eleitoral ainda durante o domingo, a prefeitura de Salvador ordenou a liberação dos veículos. A administração municipal declarou, na ocasião, que a situação foi regularizada por meio de negociações entre a Secretaria de Mobilidade e as lideranças sindicais da categoria.

Em resumo

• O TRE-BA revogou a ordem de prisão contra o secretário Pablo Souza após o fim da votação.
• A medida foi motivada por suspeitas de retenção de ônibus no dia do segundo turno.
• A prefeitura liberou a frota após a intervenção da Justiça Eleitoral.