Frota recorre ao STF para impedir possível saída de Flávio Bolsonaro do país

Foto: Alexandre Frota e Flávio Bolsonaro Crédito: Reprodução/Instagram/@alexandrefrota_oficial | Carlos Moura/Agência Senado · Original e licença

O vereador de Cotia, Alexandre Frota, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) com um pedido de retenção do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição, conforme apurado pela jornalista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, foi encaminhada ao ministro Edson Fachin.

Na argumentação apresentada, o parlamentar paulista sustenta que a medida é necessária para garantir a integridade de processos judiciais em curso. Frota alega que a restrição de viagem serviria para evitar riscos de fuga e assegurar que o senador permaneça à disposição da Justiça brasileira.

O pedido fundamenta-se no artigo 319 do Código de Processo Penal, que permite a aplicação de medidas cautelares para preservar investigações. O documento argumenta que a retenção do documento é uma ação proporcional para garantir a eficácia de futuras decisões judiciais.

Agora, o STF deve analisar se a solicitação preenche os requisitos regimentais necessários para prosseguimento. Até o momento, não houve qualquer decisão ou manifestação da Corte sobre o pedido, que não gera efeitos imediatos sobre o passaporte do senador.

Em resumo

• Alexandre Frota protocolou pedido no STF contra Flávio Bolsonaro.
• A solicitação visa a retenção do passaporte do senador.
• O pedido cita o Código de Processo Penal para justificar a medida cautelar.
• O STF ainda não analisou a viabilidade jurídica da petição.