Parlamentares acionam STF e PGR para impedir possível fuga de Flávio Bolsonaro

Foto: Flávio Bolsonaro após perder a eleição para Lula - Foto: Sergio LIMA / AFP · Original e licença

A derrota eleitoral do campo bolsonarista no segundo turno, realizado neste domingo (25), desencadeou uma ofensiva imediata no Legislativo. Parlamentares de diferentes espectros políticos protocolaram pedidos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja retido, sob o argumento de evitar uma possível fuga do país.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que formalizará o pedido ao STF nesta segunda-feira (26). A iniciativa do petista baseia-se em uma série de denúncias que ele próprio apresentou durante a campanha, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o advogado Willer Tomaz. Correia sustenta que a medida é necessária para garantir que o senador responda às investigações da Polícia Federal em curso.

A movimentação ganhou adesão de outros parlamentares. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) informou ter acionado a PGR com um pedido de medidas cautelares, incluindo a proibição de saída do território nacional. No mesmo sentido, a deputada Duda Salabert (Psol-MG) comunicou ter solicitado a apreensão do documento de viagem do parlamentar, alegando que ele buscaria evitar o enfrentamento de inquéritos judiciais.

Flávio Bolsonaro é alvo de apurações da Polícia Federal que investigam o financiamento do filme 'Dark Horse' e supostas operações de lavagem de dinheiro envolvendo o setor de apostas e o advogado Willer Tomaz. O senador nega qualquer irregularidade em suas atividades. Até o momento, não há provas concretas de planos de fuga, nem decisão judicial que determine a restrição de sua liberdade ou a apreensão de seu passaporte.

Após a confirmação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro afirmou que não reconhece o resultado das urnas e pretende judicializar a eleição. Vale ressaltar que, embora o mandato do senador encerre em fevereiro de 2027, o STF mantém a competência para julgar crimes cometidos durante o exercício da função, conforme jurisprudência da Corte.

Em resumo

• Deputados Rogério Correia, Duda Salabert e Otoni de Paula pediram a retenção do passaporte de Flávio Bolsonaro.
• A justificativa é o receio de que o senador deixe o país para escapar de investigações da Polícia Federal.
• Flávio Bolsonaro é investigado por supostas irregularidades no financiamento de um filme e transações financeiras.
• Não existe, até o momento, qualquer ordem judicial para a apreensão do documento do senador.