Decisão de Moraes sobre passaporte de Flávio Bolsonaro gera desconforto nos bastidores do STF

Foto: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Sophia Santos/STF · Original e licença

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL) e proibi-lo de deixar o país, provocou reações internas na Corte. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, magistrados temem que a medida intensifique o desgaste institucional com o bolsonarismo em um momento de transição política.

Três ministros do STF questionaram o timing da determinação, que ocorreu logo após o resultado das eleições presidenciais. Um dos integrantes do tribunal avaliou que a medida pode frustrar tentativas de pacificação com a oposição, especialmente considerando o fortalecimento de aliados do ex-presidente no Senado. Outro magistrado pontuou que a restrição a um parlamentar com votação expressiva de 59,8 milhões de eleitores corre o risco de ser interpretada como uma retaliação, inflamando ainda mais o cenário político.

O clima de tensão é agravado pela articulação de 49 parlamentares que defendem o impeachment de Moraes. Embora o número esteja abaixo dos 54 votos necessários para uma condenação no Senado, a pressão sobre o tribunal permanece elevada. A decisão de Moraes baseou-se em declarações de Eduardo Bolsonaro, que sugeriu a saída do irmão do país, e integra inquéritos que apuram suspeitas de lavagem de dinheiro e conexões financeiras com o advogado Willer Tomaz, com quem o senador está proibido de manter contato.

Flávio Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26) e afirmou que acatará a ordem judicial, embora pretenda recorrer das restrições. O senador classificou a medida como uma tentativa de intimidação e negou qualquer plano de fuga do território nacional.

Em resumo

• Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de sair do país e determinou a entrega de seu passaporte.
• Ministros do STF temem que a decisão dificulte o diálogo com o bolsonarismo e aumente a pressão por impeachments.
• O senador é investigado por suposta lavagem de dinheiro e vínculos com o advogado Willer Tomaz.
• Flávio Bolsonaro nega intenção de deixar o Brasil e promete contestar a decisão judicial.