Governo Lula planeja repasse de R$ 5 mil a fundo perdido para microempreendedores

Foto: Tela do aplicativo MEI em celular. Foto: Reprodução · Original e licença

O governo federal apresentou uma nova iniciativa voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios no país. Batizada de Pix MEI, a proposta prevê o repasse de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais, com a característica de ser um recurso a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de devolução ou cobrança de juros.

A medida faz parte do pacote Prospera MEI e tem como objetivo principal fomentar a modernização e a capacidade produtiva dos beneficiários. O montante poderá ser utilizado para a aquisição de máquinas, ferramentas e bancadas de trabalho, além de viabilizar reformas e adaptações necessárias em veículos utilizados para entregas ou atividades comerciais.

Embora os critérios definitivos ainda dependam de regulamentação, a proposta indica que mulheres e empreendedores com faturamento anual de até R$ 40,5 mil terão prioridade no acesso ao benefício. O acompanhamento técnico dos contemplados deverá ser realizado pelo Sebrae.

Para que o programa saia do papel, o projeto ainda precisa passar por regulamentação do Executivo e obter o aval do Congresso Nacional. A meta do governo é atender cerca de 1 milhão de empreendedores a partir de 2027, com um investimento total previsto de R$ 5 bilhões.

Em resumo

• O Pix MEI oferecerá até R$ 5 mil a fundo perdido para microempreendedores.
• O recurso é destinado a investimentos em equipamentos e adaptações de veículos.
• A proposta visa atender 1 milhão de pessoas com um orçamento de R$ 5 bilhões.
• O projeto depende de aprovação do Congresso e regulamentação governamental.