TSE garante sobrevivência da federação PSOL/Rede após decisão sobre cláusula de barreira

Foto: - Sâmia Bomfim (PSOL) Imagem: Fotoarena/Folhapress · Original e licença

A Federação PSOL/Rede assegurou sua permanência no cenário político nacional com acesso integral ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu critérios de arredondamento para a análise da cláusula de desempenho, o que permitiu à legenda superar o patamar mínimo exigido pela legislação eleitoral.

O impasse girava em torno do desempenho da federação no Espírito Santo. Inicialmente, o cálculo apontava 1,49% dos votos válidos no estado, ficando abaixo da marca de 1,5% necessária para cumprir a exigência em nove unidades da Federação. Com a nova regra de arredondamento, baseada nos padrões da ABNT, o resultado foi recalculado, garantindo o cumprimento da meta.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) celebrou a decisão, destacando a importância da manutenção da estrutura partidária para o campo progressista. A parlamentar afirmou que o partido seguirá cumprindo seu papel transformador na política brasileira.

Em nota, a federação reforçou que já havia superado com folga a exigência nacional, alcançando cerca de 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, quase o dobro do mínimo de 2,5% previsto em lei. O entendimento do TSE sobre o arredondamento passa a valer para todos os partidos e estados brasileiros.

Em resumo

• O TSE aprovou, por unanimidade, critérios de arredondamento baseados na ABNT para a cláusula de desempenho.
• A medida permitiu que a federação PSOL/Rede atingisse o mínimo de 1,5% dos votos no Espírito Santo.
• Com a decisão, a federação superou a cláusula de barreira, garantindo acesso a recursos públicos e tempo de TV.
• A federação já havia superado o requisito nacional de 2,5% dos votos para deputado federal.