TSE garante sobrevivência da federação PSOL/Rede após decisão sobre cláusula de barreira

Foto: - Sâmia Bomfim (PSOL) Imagem: Fotoarena/Folhapress · Original e licença

A Federação PSOL/Rede garantiu sua permanência no cenário político nacional com acesso pleno ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novos critérios de arredondamento para o cálculo da cláusula de desempenho, o que permitiu à federação superar o patamar exigido pela legislação eleitoral.

O impasse girava em torno do desempenho no Espírito Santo. Inicialmente, a federação havia registrado 1,49% dos votos válidos no estado, ficando a menos de 200 votos da marca de 1,5% necessária para cumprir um dos requisitos da cláusula de barreira. Com a nova regra de arredondamento, baseada em normas da ABNT, o índice foi ajustado, permitindo que o estado fosse contabilizado para atingir o mínimo de nove unidades da federação exigido por lei.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) celebrou o resultado, destacando a importância da decisão para a continuidade da atuação do partido. A parlamentar afirmou que o PSOL é uma ferramenta de luta fundamental para o Brasil e para o campo progressista. A federação já havia superado com folga o requisito nacional, alcançando cerca de 5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, o dobro do exigido.

Em resumo

• O TSE aprovou, por unanimidade, critérios de arredondamento que beneficiaram a Federação PSOL/Rede.
• A medida permitiu que a federação atingisse o patamar de 1,5% dos votos em nove estados, superando a cláusula de barreira.
• A decisão assegura à federação o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão pelos próximos quatro anos.