Juristas apontam que viagem de Flávio Bolsonaro pode resultar em prisão preventiva

Foto: Senador Flávio Bolsonaro (PL) durante discurso após derrota na eleição presidencial, em Brasília 25 de outubro de 2026 Crédito: REUTERS/Adriano Machado · Original e licença

A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil, em um momento em que enfrenta restrições judiciais, acendeu um alerta no meio jurídico. Segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, o descumprimento de ordens que impedem a saída do território nacional pode servir de base para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete a prisão preventiva do parlamentar.

Flávio é alvo de dois inquéritos na Corte. Um deles investiga supostas irregularidades na produção do filme “Dark Horse”, enquanto o outro apura crimes de lavagem de dinheiro e conexões com o empresário Willer Tomaz, investigado no escândalo do INSS. Foi justamente neste segundo processo, que corre sob sigilo, que a restrição de viagem foi imposta.

Para Rodrigo de Grandis, professor de direito penal da FGV Direito SP, a conduta do senador agrava sua situação jurídica, podendo levar à prisão para assegurar a aplicação da lei penal. Na mesma linha, Mauricio Stegemann Dieter, professor da USP, ressalta que o descumprimento da medida cautelar pode, inclusive, fundamentar um pedido de extradição, mesmo antes de uma condenação definitiva.

A Polícia Federal já havia alertado o ministro Alexandre de Moraes sobre o risco de fuga. Em representação enviada no último domingo (25), a corporação citou a saída de Willer Tomaz do país e a estrutura que o irmão do senador, Eduardo Bolsonaro, mantém nos Estados Unidos como indícios de que o parlamentar poderia deixar o Brasil. A PF também mencionou declarações anteriores de Eduardo sugerindo que Flávio buscasse o exterior em caso de derrota eleitoral.

Embora a permanência do senador fora do país não trave o andamento das investigações, o cenário jurídico se torna mais complexo. Segundo o professor Rodrigo de Grandis, “há um ato jurídico feito por cooperação internacional a partir do qual ele pode responder a ação penal mesmo fora do país”.

Em resumo

• Juristas avaliam que a saída de Flávio Bolsonaro do país pode justificar a decretação de sua prisão preventiva.
• O senador é investigado pelo STF por suspeitas de lavagem de dinheiro e conexões com o empresário Willer Tomaz.
• A Polícia Federal havia solicitado a apreensão do passaporte do parlamentar, apontando risco concreto de evasão.
• Especialistas reforçam que a permanência no exterior não impede o prosseguimento das ações penais via cooperação internacional.