Governo prepara cerco contra empresas que praticam assédio eleitoral

Foto: Luiz Marinho Crédito: Divulgação · Original e licença

O governo federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), endureceu o tom contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Em coletiva realizada nesta quarta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o Executivo estuda a criação de uma "lista suja" de empresas que utilizam pressão ou ameaças de demissão para interferir na escolha política de seus colaboradores.

A medida prevê que companhias flagradas cometendo tais ilegalidades sofram restrições severas ao acesso de créditos públicos. Segundo Marinho, a operacionalização desse bloqueio seria feita por meio do Banco Central, que comunicaria a rede financeira sobre as empresas que violam o direito constitucional de livre escolha do trabalhador. "Se tiver mau empresário, terá a mão pesada do Estado", afirmou o ministro.

A preocupação das autoridades é motivada pelo salto no número de denúncias. O procurador regional do trabalho, Maurício Coentro Pais de Mello, informou que, das 3.080 queixas registradas desde o início da campanha, 1.140 foram protocoladas apenas nos últimos três dias. O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, reforçou que a resposta institucional será ágil e que os empregadores que adotarem essa conduta enfrentarão riscos econômicos elevados.

Além da questão trabalhista, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Adhemar Borges, destacou a responsabilidade das plataformas digitais. Ele ressaltou que essas empresas possuem o dever legal de remover, de forma proativa, conteúdos que promovam opressão, discriminação ou violência contra a liberdade de voto dos trabalhadores.

Em resumo

• Governo estuda criar lista de empresas infratoras para restringir acesso a crédito público.
• Força-tarefa foi montada para combater assédio eleitoral após disparada de denúncias.
• MPT contabiliza mais de 3 mil denúncias de coação política desde o início da campanha.
• Plataformas digitais foram notificadas sobre o dever de remover conteúdos ilícitos.