Presidente do TRF-1 favorece usina ligada à filha em disputa de R$ 1,9 bilhão

Foto: Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foto: Reprodução · Original e licença

A cúpula do Tribunal Regional Federal da 1ª Região enfrenta questionamentos após uma decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que preside a corte. Em 11 de setembro, ela atendeu a um pedido da Companhia Açucareira Usina Capricho para suspender o cancelamento de um precatório avaliado em R$ 1,9 bilhão. O detalhe que gerou críticas é que a empresa é representada pela advogada Renata Gerusa Prado de Araújo, filha da magistrada.

A agilidade da decisão chamou a atenção, ocorrendo menos de três horas após o protocolo do recurso. Embora a desembargadora tenha mantido o bloqueio para saques, a medida impediu o cancelamento do título, que interessa ao Banco Master, comprador de créditos judiciais do setor sucroalcooleiro. A Advocacia-Geral da União interveio no processo, apontando o vínculo familiar e questionando a imparcialidade do ato.

Após a manifestação da AGU, a presidente do tribunal declarou-se impedida de seguir no caso, mas optou por não revogar sua decisão anterior nem se retratar. O processo foi então transferido ao vice-presidente, Cesar Jatahy, que deverá avaliar a validade dos atos praticados. A presidência do TRF-1 argumentou que, no momento da análise, o sistema não apontava a atuação da advogada, embora documentos com o nome dela já estivessem anexados ao sistema horas antes da decisão.

O episódio ocorre em meio a uma ofensiva do Conselho Nacional de Justiça. Em 23 de setembro, o corregedor-nacional, Benedito Gonçalves, ordenou o cancelamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios de usinas, atendendo a um pleito da União que alega a existência de recursos pendentes sobre as indenizações.

Em resumo: - A presidente do TRF-1 suspendeu o cancelamento de um precatório de R$ 1,9 bilhão de uma usina defendida por sua filha. - A AGU questionou o conflito de interesses, levando a magistrada a se declarar impedida sem anular a decisão. - O caso segue sob análise do vice-presidente do tribunal.