Fachin reajusta relatorias no STF e devolve caso do INSS a Mendonça

Foto: Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro André Mendonça. Foto: Andressa Anholete/STF · Original e licença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão administrativa nesta quinta-feira (29) para reorganizar a condução de processos sensíveis na Corte. Fachin determinou a devolução da relatoria das investigações sobre o escândalo do INSS ao ministro André Mendonça, encerrando um período de centralização que durava desde setembro.

Apesar da mudança no caso do INSS, o processo envolvendo o Banco Master permanece sob a responsabilidade direta da Presidência do STF. A medida de Fachin ocorre após um ofício enviado por Mendonça há duas semanas, no qual o magistrado cobrava uma definição sobre o destino dos inquéritos, argumentando que a indefinição impedia o andamento de pedidos urgentes, como solicitações de liberdade e desbloqueio de bens.

A centralização dos casos, ocorrida durante um momento de tensão interna no tribunal, havia gerado incertezas entre advogados e investigadores sobre o fluxo processual. Com a decisão, Mendonça retoma a análise das demandas pendentes no caso do INSS, enquanto o impasse sobre o relatório das mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes segue sem previsão de desfecho, aguardando o fim do pedido de vista do ministro Flávio Dino, previsto para meados de dezembro.

Em resumo

• Fachin devolveu a relatoria do caso INSS para André Mendonça.
• O processo do Banco Master continua sob a presidência de Fachin.
• A decisão busca destravar pedidos processuais que estavam paralisados.
• O julgamento sobre mensagens de Daniel Vorcaro segue suspenso até dezembro.