Governo redireciona verbas da Defesa para garantir BPC e remédios do SUS
Ajuste orçamentário de R$ 5,16 bilhões prioriza assistência social e saúde, retirando recursos de pastas como a Defesa e da Conta de Desenvolvimento Energético.
O governo federal promoveu uma manobra contábil para assegurar o pagamento de benefícios sociais e a distribuição de medicamentos essenciais até o fim de 2026. A decisão, formalizada por meio da portaria 485 do Ministério do Planejamento e Orçamento, sob a gestão de Bruno Moretti, liberou mais de R$ 5 bilhões para áreas prioritárias da população.
O maior volume de recursos, totalizando R$ 4,72 bilhões, foi direcionado ao Fundo Nacional de Assistência Social. O montante visa garantir a continuidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Paralelamente, o Sistema Único de Saúde (SUS) obteve um reforço de R$ 387,6 milhões, destinados à compra de medicamentos especializados e ao fortalecimento da assistência farmacêutica básica em diversos estados.
Para financiar esse movimento, o Executivo cancelou dotações que estavam paradas em outros setores. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas tiveram R$ 226,51 milhões retirados de seu orçamento, valor que engloba verbas de pessoal e reservas de contingência. O governo esclareceu que o ajuste não afeta os salários ou benefícios dos militares, tratando-se apenas de uma realocação de verbas que não seriam utilizadas pela pasta neste ano.
Além da Defesa, o remanejamento atingiu a Conta de Desenvolvimento Energético, que perdeu R$ 621,1 milhões, e rubricas de pessoal da Polícia Rodoviária Federal, com corte de R$ 119,26 milhões. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro, reflete a estratégia da equipe econômica de otimizar a execução orçamentária nos meses finais do exercício financeiro.
Em resumo: - O governo abriu R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares para reforçar o orçamento federal. - O BPC e a RMV receberam R$ 4,72 bilhões para garantir o pagamento de beneficiários. - A assistência farmacêutica do SUS foi contemplada com R$ 387,6 milhões para medicamentos. - O remanejamento incluiu a anulação de R$ 226,51 milhões de dotações do Ministério da Defesa.
Fonte: ICL Notícias
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