Justiça ordena que Meta apague posts que incitam demissões por orientação política

Foto: Meta Crédito: REUTERS/Benoit Tessier · Original e licença

A Justiça do Trabalho interveio para conter a onda de ataques contra trabalhadores após o pleito eleitoral, ordenando que a Meta remova, em até 24 horas, qualquer publicação que incentive a demissão de funcionários baseada em suas escolhas nas urnas. A determinação atende a uma solicitação do Ministério Público do Trabalho, que busca frear o assédio eleitoral que tomou conta das redes sociais.

Além da exclusão imediata dos conteúdos, a empresa proprietária do Facebook, Instagram e Threads foi obrigada a publicar, por cinco dias, um comunicado esclarecendo que a discriminação por convicção política é ilegal. O órgão ministerial também pleiteou na ação uma reparação financeira de 50 milhões de reais, a ser destinada a danos morais coletivos, e exigiu que a plataforma adote mecanismos permanentes para impedir a propagação desse tipo de discurso.

O cenário de tensão é preocupante, com o Ministério Público do Trabalho registrando 1.459 denúncias entre segunda e quinta-feira, um volume que corresponde a quase metade de todas as queixas recebidas pelo órgão ao longo do ano. O movimento de retaliação partiu de empresários e figuras públicas que, insatisfeitos com o resultado das eleições, passaram a incitar a perseguição contra quem votou no presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para enfrentar o problema, o governo federal montou uma força-tarefa no Ministério do Trabalho. O ministro Luiz Marinho informou que a pasta avalia a criação de um cadastro de empresas que cometem discriminação política, o que poderia resultar em sanções como o bloqueio de acesso a linhas de crédito público. O ministério reforçou que trabalhadores que sofrerem represálias devem buscar a Justiça para garantir a reintegração ao emprego e a devida reparação.

Em resumo: - Justiça determina que Meta remova posts que incitam demissões por voto em 24 horas. - MPT registrou 1.459 denúncias de assédio eleitoral em apenas quatro dias. - Governo federal cria força-tarefa para combater perseguição política no trabalho. - Ministro Luiz Marinho estuda restringir crédito público para empresas que discriminarem funcionários.