Ausência de Flávio Bolsonaro nos EUA gera pressão por cassação e descontos no Senado

Foto: Flávio Bolsonaro (PL) desembarca de jatinho em Miami, nos Estados Unidos, após fugir do Brasil - Ricardo Arduengo - 28.out.26/AFP · Original e licença

A permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos, a poucos meses do encerramento de seu mandato, colocou o parlamentar no centro de uma polêmica sobre o uso de recursos públicos e o cumprimento de suas obrigações legislativas. Após a divulgação de uma carta com teor golpista, o senador passou a ser alvo de questionamentos sobre a continuidade de suas atividades no Congresso Nacional.

Deputados federais do PSOL, incluindo Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, protocolaram na última terça-feira (27) um pedido de cassação junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A representação aponta a possibilidade de abandono de cargo e quebra de decoro parlamentar, solicitando uma investigação rigorosa sobre a conduta do senador.

Embora o Regimento Interno do Senado preveja a perda de mandato por ausência em um terço das sessões anuais, o curto período restante até o recesso parlamentar, em 22 de dezembro, torna improvável a cassação por esse critério específico. No entanto, o parlamentar está sujeito a descontos proporcionais em seu subsídio bruto de R$ 44.008,52 a cada sessão deliberativa em que não comparecer ou deixar de votar.

A manutenção da estrutura do gabinete de Flávio Bolsonaro, que inclui 21 assessores e uma verba mensal de R$ 345 mil, custará cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos nos três meses finais de seu mandato. Além dos gastos com pessoal, o gabinete também utiliza cotas parlamentares para despesas operacionais, como aluguel de escritórios e passagens aéreas.

Em resumo

• Deputados do PSOL pediram a cassação de Flávio Bolsonaro por abandono de cargo.
• O senador pode sofrer descontos salariais proporcionais por faltas não justificadas.
• A manutenção do mandato nos últimos três meses custará aproximadamente R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.