Hugo Motta articula mudança radical no sistema eleitoral brasileiro para 2034

Foto: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados · Original e licença

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou em pauta uma reforma profunda no sistema eleitoral brasileiro. Segundo informações divulgadas pelo portal Congresso em Foco, o parlamentar articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2026 para instituir o voto distrital misto, substituindo o atual modelo de lista aberta.

A proposta desenhada por Motta prevê um cronograma de transição que começaria a ser aplicado nas eleições de 2030, com a implementação integral do novo sistema prevista apenas para o pleito de 2034. A mudança impactaria diretamente a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, mantendo inalteradas as regras para cargos majoritários, como a Presidência da República, governos estaduais, prefeituras e o Senado.

Ao defender a medida, Motta afirmou que o objetivo é buscar a efetivação desse sistema eleitoral para o ano de 2034. No modelo de voto distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para um representante regional e outra para uma legenda partidária. A composição final das casas legislativas dependeria, portanto, de uma combinação entre os vencedores das disputas distritais e as listas apresentadas pelos partidos.

Para que a proposta avance, a articulação política precisará superar barreiras regimentais rigorosas. A apresentação da PEC exige a coleta de pelo menos 171 assinaturas de deputados. Já a aprovação no Congresso demanda um quórum qualificado, com 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada casa.

Em resumo

• Hugo Motta quer votar PEC do voto distrital misto ainda em 2026.
• Mudança afetaria eleições legislativas, com transição em 2030 e foco em 2034.
• Sistema atual para cargos majoritários permanece sem alterações.
• Aprovação exige maioria qualificada em dois turnos na Câmara e no Senado.