Senado vota hoje piso salarial para funcionários de escolas públicas

Foto: Deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que defende o piso salarial nacional para funcionários de escolas públicas - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) – foto de arquivo (Foto: Willian Dias/ALMG) · Original e licença

A Comissão de Educação do Senado Federal coloca em votação nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2531/2021, que estabelece um piso salarial nacional para funcionários de escolas públicas que não integram a carreira do magistério. A proposta, que é o primeiro item da pauta do colegiado, visa valorizar profissionais que atuam em funções administrativas, técnicas e operacionais, como secretários, auxiliares de serviços gerais e trabalhadores de cantinas.

O texto prevê que o vencimento inicial para profissionais com nível médio e jornada de 40 horas semanais seja equivalente a 75% do piso nacional dos professores. Com o valor do magistério fixado em R$ 5.130,63 para 2026, o novo piso para esses servidores chegaria a R$ 3.847,97. O relator da matéria na comissão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já apresentou parecer favorável ao texto.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) tem liderado a articulação política pela aprovação da medida. Além deste projeto, o parlamentar apresentou recentemente o PL 5537/2026, que busca reduzir a jornada de trabalho dos professores de 40 para 30 horas semanais, reforçando a pauta de valorização da categoria no Congresso Nacional.

Caso seja aprovado na Comissão de Educação, o PL 2531/2021 ainda precisará passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para as etapas finais de tramitação e eventual sanção presidencial. A medida abrange redes de ensino mantidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Em resumo

• O Senado vota hoje o PL 2531/2021, que cria piso salarial para funcionários administrativos da educação.
• O valor proposto é de R$ 3.847,97, correspondente a 75% do piso atual dos professores.
• O relator Marcelo Castro (MDB-PI) defende a aprovação da proposta na Comissão de Educação.