Câmara articula mudança radical na forma como brasileiros escolhem seus representantes

Foto: Hugo Motta pretende discutir o voto distrital ainda em 2026 - Foto: Lula Marques/Agência Brasil. · Original e licença

O comando da Câmara dos Deputados, sob a gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB), prepara uma alteração profunda nas regras do jogo eleitoral brasileiro. O parlamentar manifestou a intenção de pautar, ainda ao longo de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a lógica de escolha para cadeiras no Legislativo. O objetivo central é abandonar o sistema proporcional de lista aberta, vigente hoje, em favor do chamado voto distrital misto para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

A movimentação de Motta ocorre após rodadas de conversas com lideranças de legendas do centro político. O plano, segundo o presidente da Câmara, é estender as negociações para incluir siglas de diversos espectros, como PT, PL e Novo. O cronograma desenhado pela cúpula da Casa sugere um intervalo de adaptação entre 2030 e 2034, período no qual o novo formato seria gradualmente introduzido até sua aplicação integral. Vale ressaltar que a disputa para o Senado, que segue o modelo majoritário, permanece fora do escopo dessa reforma.

Na prática, o sistema distrital misto propõe uma divisão em duas frentes. O eleitor passaria a depositar dois votos: um para um candidato específico de sua região geográfica, o distrito, e outro para uma legenda partidária. A ocupação das vagas seria dividida: metade dos assentos seria destinada aos nomes mais votados dentro dos distritos, enquanto a outra metade seria preenchida por meio de listas organizadas pelos próprios partidos. Esse desenho, que já é aplicado em nações como Alemanha e Japão, busca, segundo seus defensores, criar uma conexão mais direta entre o eleitor e o parlamentar.

O modelo atual, baseado no quociente eleitoral, é alvo de críticas recorrentes por permitir que candidatos com votações massivas, os chamados puxadores de voto, acabem elegendo colegas de partido que tiveram desempenho individual muito inferior. Para os críticos do sistema vigente, essa dinâmica fragiliza a representatividade, pois o eleitor muitas vezes não se sente representado por parlamentares que chegam ao cargo apenas pela soma de votos da legenda. A proposta de Motta surge como uma tentativa de responder a esse descontentamento popular com a atual forma de ocupação das casas legislativas.

Em resumo: - Hugo Motta planeja votar uma PEC em 2026 para implementar o voto distrital misto. - A mudança altera a eleição de deputados e vereadores, com transição prevista para ocorrer entre 2030 e 2034. - O novo sistema divide o voto entre candidatos regionais e listas partidárias. - A reforma busca substituir o atual sistema proporcional de lista aberta, criticado pelo efeito dos puxadores de voto.