Alcolumbre recua e adia votação da maioridade penal para alinhar agenda com a Câmara

Foto: Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado · Original e licença

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar da pauta desta quarta-feira (4) a votação sobre a redução da maioridade penal. O movimento, que surpreendeu parte dos parlamentares, foi justificado como um gesto de cortesia institucional para preservar a relação com a Câmara dos Deputados.

Alcolumbre explicou que atendeu a um pedido direto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o senador, Motta solicitou que a Casa Baixa conclua primeiro os trabalhos da comissão especial que analisa o tema. Em contrapartida, o deputado teria se comprometido a levar a matéria ao plenário da Câmara ainda durante o mês de novembro.

Durante a sessão, Alcolumbre pediu desculpas aos senadores que pressionavam por uma deliberação imediata, reforçando a necessidade de manter uma boa convivência entre as duas instituições. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que articulou 53 assinaturas para um requerimento de calendário especial, solicitou que o presidente do Senado retome a pauta caso a Câmara não cumpra o prazo de votação até o dia 1º de dezembro.

Atualmente, o Congresso debate diferentes frentes sobre o assunto. Enquanto o governo Lula apoia a redução da maioridade para 16 anos especificamente em casos de crimes hediondos, setores da oposição defendem mudanças mais abrangentes, incluindo idades mínimas menores para delitos graves.

Em resumo

• Davi Alcolumbre retirou a proposta de maioridade penal da pauta do Senado para aguardar a tramitação na Câmara.
• Hugo Motta prometeu votar o tema na Câmara até o final de novembro.
• O relator na Câmara, Mendonça Filho, prevê concluir o parecer até o fim deste mês.
• Senadores articulam um calendário especial para forçar a votação caso o prazo da Câmara não seja cumprido.