Alcolumbre trava votação da maioridade penal no Senado para atender pedido da Câmara

Foto: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia do Alcolumbre. Na pauta, o refinanciamento da dívida de produtores rurais (PL 5.122/2023), além da indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (OFS 4/2026). - Foto: Carlos Moura/Agência Senado · Original e licença

O comando do Senado Federal decidiu frear o avanço da discussão sobre a redução da maioridade penal. Em comunicado feito nesta quarta-feira, dia 4, o senador Davi Alcolumbre, que preside o Congresso, informou que a Casa não levará o tema a plenário enquanto os deputados federais não finalizarem seus próprios trâmites sobre o assunto.

A mudança de rumo ocorreu logo após uma conversa entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O líder dos deputados solicitou que o Senado aguardasse o encerramento dos trabalhos de uma comissão especial que já analisa a matéria. Em discurso aos pares, Alcolumbre justificou que o recuo é uma medida de diplomacia institucional para assegurar o bom relacionamento entre as duas Casas legislativas.

O debate no Senado ganhava força através de um requerimento de calendário especial, articulado pelo senador Eduardo Braga e apoiado por 53 assinaturas, que visava pular etapas regimentais e levar o texto direto para votação. Contudo, Alcolumbre assegurou que, assim que a Câmara concluir a análise na comissão especial, o Senado retomará a pauta imediatamente.

Atualmente, o colegiado na Câmara, sob relatoria do deputado Mendonça Filho, trabalha com a expectativa de entregar um parecer ainda em novembro. As propostas em jogo divergem sobre a idade mínima e a natureza dos crimes, variando entre a redução para 16 anos em delitos hediondos ou, em cenários mais extremos, para 14 anos.

Em resumo: - Davi Alcolumbre suspendeu a votação da maioridade penal no Senado para aguardar a Câmara. - O pedido foi feito por Hugo Motta para evitar atropelos na tramitação legislativa. - A comissão especial da Câmara deve apresentar seu parecer sobre o tema ainda este mês.